Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860308-93.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860308-93.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860308-93.2017.8.15.2001. REQUERENTE: REGINA LUZIA DE ALMEIDA ANACLETO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de outubro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Parcelas de benefício não pagas]

17/10/2025, 00:00

Juntada de RPV

16/10/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:45

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:45

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Petição de petição

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Juntada de RPV

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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