Procedimento Comum Cível 0010277-10.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0010277-10.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte para ciência da Decisão (ID 35420309). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de junho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0010277-10.2014.8.15.2001

16/06/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023, 19:29

Decorrido prazo de DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de apelação

21/06/2022, 21:06

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:42

Julgado procedente o pedido

11/04/2022, 21:30

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 12:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 09:25

SENTENÇA

•22/04/2022, 11:43

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR em 08/11/2022 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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