Procedimento Comum Cível 0800295-84.2020.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MAXWELL SOARES PORTO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON LUCIANO SANTOS NETTO

OAB/PB 24614·CPF·Representa: Autor

INACIO BRUNO SARMENTO

OAB/PB 21472·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:20

Juntada de despacho

27/02/2026, 08:25

Recebidos os autos

27/02/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 35098221

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/02/2024, 16:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:20

Juntada de despacho

27/02/2026, 08:25

Recebidos os autos

27/02/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 35098221

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•26/02/2026, 19:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 19:05

27/02/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/02/2024, 16:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:56

Julgado improcedente o pedido

15/11/2023, 23:43

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:07

Recebidos os autos

27/06/2023, 09:11

Juntada de certidão de prevenção

27/06/2023, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2021, 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 22:21

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:49

Juntada de Petição de apelação

22/10/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:39

Julgado improcedente o pedido

20/10/2021, 22:42

Conclusos para despacho

02/07/2021, 09:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 22:50

Conclusos para decisão

31/05/2021, 19:30

Juntada de Certidão

31/05/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2021, 23:54

Conclusos para decisão

26/05/2021, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2021, 11:31

Conclusos para despacho

20/04/2021, 11:57

Audiência 26/02/2021 10:00 realizada para 2ª Vara Mista de Esperança #Não preenchido#.

18/03/2021, 14:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2021 10:00:00 2 VARA.

18/03/2021, 14:22

Decorrido prazo de MAXWELL SOARES PORTO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:17

Decorrido prazo de INACIO BRUNO SARMENTO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:17

Juntada de Petição de Petição

26/01/2021, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2021, 20:09

Juntada de Petição de diligência

25/01/2021, 20:09

Expedição de Mandado.

23/01/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 09:29

Audiência Conciliação designada para 26/02/2021 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

30/11/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:57

Conclusos para despacho

20/05/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 22:48

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 22:48

Juntada de Petição de contestação

07/04/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 11:23

Conclusos para despacho

20/03/2020, 22:39

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 19:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 19:05

Despacho

•25/08/2025, 16:36

Outros Documentos

•03/07/2025, 14:50

Outros Documentos

•03/07/2025, 14:50

Outros Documentos

•03/07/2025, 14:50

Decisão

•13/06/2025, 10:18

Acórdão

•09/12/2024, 13:07

Despacho

•04/11/2024, 11:39

Despacho

•10/10/2024, 09:44

Decisão

•06/08/2024, 07:36

Despacho

•30/04/2024, 02:47

Despacho

•28/02/2024, 11:51

Todos os documentos(30)

OUTRAS PEÇAS

•26/02/2026, 19:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 19:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 19:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 19:05

Despacho

•25/08/2025, 16:36

Outros Documentos

•03/07/2025, 14:50

Outros Documentos

•03/07/2025, 14:50

Outros Documentos

•03/07/2025, 14:50

Decisão

•13/06/2025, 10:18

Acórdão

•09/12/2024, 13:07

Despacho

•04/11/2024, 11:39

Despacho

•10/10/2024, 09:44

Decisão

•06/08/2024, 07:36

Despacho

•30/04/2024, 02:47

Despacho

•28/02/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:55

Sentença

•15/11/2023, 23:43

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/02/2023, 09:43

Despacho

•16/06/2022, 10:39

Despacho

•13/02/2022, 11:47

Despacho

•25/10/2021, 22:21

Sentença

•20/10/2021, 22:42

Despacho

•31/05/2021, 22:50

Despacho

•30/05/2021, 23:54

Sentença

•29/04/2021, 11:31

Despacho

•19/06/2020, 12:27

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 22:48

Despacho

•23/03/2020, 11:23