Tutela Cível 0817969-42.2016.8.15.0001 - TJPB

Tutela Cível 0817969-42.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FREDERICO EDUARDO MACHADO RODRIGUES APELADO: LEBOM ALIMENTOS S/A, FAMAG PARTICIPACOES LTDA, CBL ALIMENTOS S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37719629). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817969-42.2016.8.15.0001

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FREDERICO EDUARDO MACHADO RODRIGUES APELADO: LEBOM ALIMENTOS S/A, FAMAG PARTICIPACOES LTDA, CBL ALIMENTOS S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37719629). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817969-42.2016.8.15.0001

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FREDERICO EDUARDO MACHADO RODRIGUES APELADO: LEBOM ALIMENTOS S/A, FAMAG PARTICIPACOES LTDA, CBL ALIMENTOS S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37719629). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817969-42.2016.8.15.0001

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FREDERICO EDUARDO MACHADO RODRIGUES APELADO: LEBOM ALIMENTOS S/A, FAMAG PARTICIPACOES LTDA, CBL ALIMENTOS S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37719629). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817969-42.2016.8.15.0001

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0817969-42.2016.8.15.0001 Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que o recorrente (FAMAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A) efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referente ao Superior Tribunal de Justiça, deixando de recolher o emolumento local, previsto na Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992. É de se destacar que a cobrança de custas locais não se confundem

16/06/2025, 00:00

Juntada de Informações

09/12/2024, 14:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/12/2024, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024, 16:20

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para TUTELA CÍVEL (12233)

10/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024, 21:26

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 20:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 20:53

SENTENÇA

•05/04/2024, 11:46

—

Juntada de Informações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para TUTELA CÍVEL (12233)

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 29/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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