Interdição/Curatela 0828199-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 12/10/2025

12/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA VERISSIMO OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS FREITAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de cota

09/10/2025, 15:17

Juntada de documento de comprovação

09/10/2025, 10:27

Juntada de Mandado

09/10/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:47

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:45

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

17/09/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, acolho o pedido de substituição de curador, transferindo definitivamente o encargo da curadoria do interdito LÚCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS para a requerente LÚCIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO OLIVEIRA, sua genitora, mediante termo de compromisso nos autos, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553 do citado diploma processual. Nos termos do art. 104, da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), averbe-se esta sentença de substituição de curatela no registro civil de pessoas naturais competente. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. João pessoa, data e assinatura digitais. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, acolho o pedido de substituição de curador, transferindo definitivamente o encargo da curadoria do interdito LÚCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS para a requerente LÚCIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO OLIVEIRA, sua genitora, mediante termo de compromisso nos autos, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553 do citado diploma processual. Nos termos do art. 104, da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), averbe-se esta sentença de substituição de curatela no registro civil de pessoas naturais competente. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. João pessoa, data e assinatura digitais. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, acolho o pedido de substituição de curador, transferindo definitivamente o encargo da curadoria do interdito LÚCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS para a requerente LÚCIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO OLIVEIRA, sua genitora, mediante termo de compromisso nos autos, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553 do citado diploma processual. Nos termos do art. 104, da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), averbe-se esta sentença de substituição de curatela no registro civil de pessoas naturais competente. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. João pessoa, data e assinatura digitais. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 12/10/2025

12/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA VERISSIMO OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS FREITAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de cota

09/10/2025, 15:17

Juntada de documento de comprovação

09/10/2025, 10:27

Juntada de Mandado

09/10/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:47

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:45

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

17/09/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, acolho o pedido de substituição de curador, transferindo definitivamente o encargo da curadoria do interdito LÚCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS para a requerente LÚCIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO OLIVEIRA, sua genitora, mediante termo de compromisso nos autos, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553 do citado diploma processual. Nos termos do art. 104, da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), averbe-se esta sentença de substituição de curatela no registro civil de pessoas naturais competente. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. João pessoa, data e assinatura digitais. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, acolho o pedido de substituição de curador, transferindo definitivamente o encargo da curadoria do interdito LÚCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS para a requerente LÚCIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO OLIVEIRA, sua genitora, mediante termo de compromisso nos autos, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553 do citado diploma processual. Nos termos do art. 104, da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), averbe-se esta sentença de substituição de curatela no registro civil de pessoas naturais competente. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. João pessoa, data e assinatura digitais. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, acolho o pedido de substituição de curador, transferindo definitivamente o encargo da curadoria do interdito LÚCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS para a requerente LÚCIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO OLIVEIRA, sua genitora, mediante termo de compromisso nos autos, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553 do citado diploma processual. Nos termos do art. 104, da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), averbe-se esta sentença de substituição de curatela no registro civil de pessoas naturais competente. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. João pessoa, data e assinatura digitais. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 18:15

Julgado procedente o pedido

31/08/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de parecer

28/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS FREITAS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/07/2025, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

19/07/2025, 11:05

Determinada diligência

15/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA VERISSIMO OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:52

Conclusos para despacho

30/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 09:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828199-45.2025.8.15.2001. Intimação - Classe: INTERDIÇÃO Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELOS ADVOGADOS DA AUTORA DO DESPACHO, ID 114022293, PRAZO 15 DIAS.

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:06

Conclusos para decisão

03/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de parecer

03/06/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:34

Determinada diligência

21/05/2025, 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 16:45

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 08:56

Decisão

•15/07/2025, 11:07

Despacho

•11/06/2025, 22:35

Despacho

•21/05/2025, 20:17