Procedimento Comum Cível 0827918-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA

OAB/PB 19779·Representa: Autor

GALILEU DE BELLI NETO

OAB/PB 10556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MARIA ALICE COSTA BOMFIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOANA BATISTA OLIVEIRA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

25/01/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 22:15

Determinado o arquivamento

24/01/2026, 22:15

Conclusos para despacho

26/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:08

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827918-94.2022.8.15.2001. AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Prestação de Serviços]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 24/04/2025

13/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:03

Todas as movimentações(51)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

25/01/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 22:15

Determinado o arquivamento

24/01/2026, 22:15

Conclusos para despacho

26/10/2025, 14:45

Documentos

Despacho

•24/01/2026, 22:15

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:08

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827918-94.2022.8.15.2001. AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Prestação de Serviços]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 24/04/2025

13/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:02

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 16:11

Juntada de

14/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2023, 13:21

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/04/2023 07:46.

25/04/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 07:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/04/2023, 07:46

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 12:28

Mandado devolvido para redistribuição

11/04/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:04

Conclusos para despacho

15/11/2022, 13:06

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/05/2022, 22:26

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 22:26

Sentença

•28/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:29

Decisão

•24/07/2023, 11:45

Decisão

•21/07/2023, 13:21

Despacho

•15/02/2023, 20:20

Despacho

•24/05/2022, 12:13

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 22:26

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 22:26