Arrolamento Comum 0844476-83.2018.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 10:51

Juntada de Alvará

09/12/2025, 10:49

Juntada de Alvará

09/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 19/11/2025

04/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de ANA CECILIA ALMEIDA SILVA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de cota

03/10/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: A. C. A. S. D. S., DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: MARCELO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pelo inventariante, anuído pelos herdeiros. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844476-83.2018.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, para partilha dos bens deixados por falecimento de MARCELO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Plano de partilha no id. 111229841, certidão da Censec no id. 25671310 e negativa das fazendas nos id.s 115863741, 115863743 e 115863745. Parecer do MP no id. 111685240. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 111229841, relativo à proporção que recai sobre o imóvel do id. 15882946, e ao saldo do id. 115863737, deixados por falecimento de MARCELO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA, em favor de DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA e ANA CECÍLIA ALMEIDA SILVA DE SOUZA, atribuindo às contempladas na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e alvarás, arquivando-se, em seguida. Desnecessária a comprovação do depósito da quantia destinada à herdeira incapaz em conta poupança de sua titularidade, eis que suficiente, apenas, para o custeio de suas necessidades pessoais básicas. Sem custas, diante da assistência judiciária gratuita concedida no id. 114559234. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: A. C. A. S. D. S., DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: MARCELO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pelo inventariante, anuído pelos herdeiros. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844476-83.2018.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, para partilha dos bens deixados por falecimento de MARCELO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Plano de partilha no id. 111229841, certidão da Censec no id. 25671310 e negativa das fazendas nos id.s 115863741, 115863743 e 115863745. Parecer do MP no id. 111685240. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 111229841, relativo à proporção que recai sobre o imóvel do id. 15882946, e ao saldo do id. 115863737, deixados por falecimento de MARCELO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA, em favor de DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA e ANA CECÍLIA ALMEIDA SILVA DE SOUZA, atribuindo às contempladas na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e alvarás, arquivando-se, em seguida. Desnecessária a comprovação do depósito da quantia destinada à herdeira incapaz em conta poupança de sua titularidade, eis que suficiente, apenas, para o custeio de suas necessidades pessoais básicas. Sem custas, diante da assistência judiciária gratuita concedida no id. 114559234. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 09:03

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 17:27

Conclusos para despacho

09/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844476-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 114559234, sob pena de

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844476-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 114559234, sob pena de

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:41

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844476-83.2018.8.15.2001 DESPACHO Infelizmente ainda não será possível homologar o plano de partilha do id. 111229841, eis que necessária a inclusão do saldo bancário do id. 33768806. Assim, à inventariante para, em 5 dias, oferecer novo plano de partilha. Se atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válida a certidão negativa das fazendas, podendo, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartó

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/06/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 07:25

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de parecer

28/04/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:05

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:57

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Determinada Requisição de Informações

04/11/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:14

Expedição de Carta.

08/10/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:11

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 17:24

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 22:55

Juntada de Alvará

29/09/2021, 20:42

Juntada de Alvará

29/09/2021, 20:41

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

28/09/2021, 12:56

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

10/09/2021, 14:54

Conclusos para decisão

17/08/2021, 09:39

Juntada de Petição de parecer

14/08/2021, 20:34

Juntada de diligência

11/08/2021, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 07:44

Juntada de

15/07/2021, 07:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 10:42

Juntada de ato ordinatório

13/07/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 17:59

Decorrido prazo de BRUNA RENATA CABRAL DE ANDRADE em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 09:44

Conclusos para despacho

01/09/2020, 12:07

Juntada de

31/08/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 10:16

Conclusos para despacho

25/06/2020, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 12:14

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 09:13

Juntada de Petição de cota

31/10/2019, 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/10/2019, 12:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 05:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2019, 11:54

Conclusos para despacho

04/06/2019, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2019, 15:50

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Declarada incompetência

16/08/2018, 14:36

Conclusos para decisão

10/08/2018, 21:33

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 21:33

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Decorrido prazo de ANA CECILIA ALMEIDA SILVA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Juntada de Petição de cota

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(16)