Apelação / Remessa Necessária 0855874-56.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CONSORCIO MASTERTOP CONSERV

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA

OAB/PB 22338·CPF·Representa: Autor

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

TALITA TOMBINI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONSORCIO MASTERTOP CONSERV

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA CAGEPA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

A.M.A LOCACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2025, 11:27

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de A.M.A LOCACOES E SERVICOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de A.M.A LOCACOES E SERVICOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:36

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 20:54

Conhecido o recurso de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV - CNPJ: 37.561.951/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:03

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2025, 11:27

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 06/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 14:03

DESPACHO

•14/08/2025, 09:28

07/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de A.M.A LOCACOES E SERVICOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de A.M.A LOCACOES E SERVICOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:36

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 20:54

Conhecido o recurso de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV - CNPJ: 37.561.951/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:36

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 19:28

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 19:28

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2025, 10:29

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:32

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:02

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSORCIO MASTERTOP CONSERV - CNPJ: 37.561.951/0001-40 (APELANTE).

07/07/2025, 08:31

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:47

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 09:43

Juntada de Certidão

12/06/2025, 15:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:08

Recebidos os autos

12/06/2025, 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 12:59

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 12:59

DESPACHO

•13/08/2025, 10:29

DESPACHO

•30/07/2025, 14:02

DECISÃO

•07/07/2025, 08:31

DESPACHO

•13/06/2025, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 09:20

SENTENÇA

•08/02/2024, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 09:09

DECISÃO

•20/04/2021, 17:21

DESPACHO

•07/01/2021, 18:53