Cumprimento de sentença 0119829-75.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.227,60

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARCOS NUNES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:25

Juntada de informação

02/03/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de CARLOS ROMERO IDELFONSO LIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

29/09/2025, 22:39

Processo Desarquivado

29/09/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 15:24

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de JOSE MARCOS NUNES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Autos digitalizados

•13/01/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:49

02/03/2026, 14:25

Juntada de informação

02/03/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de CARLOS ROMERO IDELFONSO LIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

29/09/2025, 22:39

Processo Desarquivado

29/09/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 15:24

Processo Desarquivado

05/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de CARLOS ROMERO IDELFONSO LIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:08

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Não houve resposta da CVM (id.88388070) O pedido de penhora formulado pelo exequente CONDOMINIO RESIDENCIAL MONIER não merece guarida. A petição sequer trouxe aos autos certidão imobiliária atualizada do bem. Para além disso, a dívida de R$ 7.629,88 (sete mil seiscentos e vinte e nove e oitenta e oito centavos) se afigura muito aquém do valor de um imóvel que se pretende penhorar. Assim, INDEFIRO o pedido. Cumpra-se a decisão do id.82633378.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Não houve resposta da CVM (id.88388070) O pedido de penhora formulado pelo exequente CONDOMINIO RESIDENCIAL MONIER não merece guarida. A petição sequer trouxe aos autos certidão imobiliária atualizada do bem. Para além disso, a dívida de R$ 7.629,88 (sete mil seiscentos e vinte e nove e oitenta e oito centavos) se afigura muito aquém do valor de um imóvel que se pretende penhorar. Assim, INDEFIRO o pedido. Cumpra-se a decisão do id.82633378.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Não houve resposta da CVM (id.88388070) O pedido de penhora formulado pelo exequente CONDOMINIO RESIDENCIAL MONIER não merece guarida. A petição sequer trouxe aos autos certidão imobiliária atualizada do bem. Para além disso, a dívida de R$ 7.629,88 (sete mil seiscentos e vinte e nove e oitenta e oito centavos) se afigura muito aquém do valor de um imóvel que se pretende penhorar. Assim, INDEFIRO o pedido. Cumpra-se a decisão do id.82633378.

23/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 17:03

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONIER - CNPJ: 08.747.348/0001-59 (EXEQUENTE)

22/04/2024, 15:08

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:15

Juntada de diligência

08/04/2024, 10:14

Determinada Requisição de Informações

04/04/2024, 15:42

Outras Decisões

04/04/2024, 15:42

Conclusos para decisão

21/02/2024, 08:53

Processo Desarquivado

21/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de CARLOS ROMERO IDELFONSO LIRA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:09

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0119829-75.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONIER, JOSE MARCOS NUNES EXECUTADO: CARLOS ROMERO IDELFONSO LIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Condomínio em Edifício, Espécies de Contratos] Vistos, etc. O processo em apreço se arrasta por vários anos. Foi distribuído em 2012. Este já diligenciou diversas vezes no sentido de buscar e localizar ativos para o cumprimento da senten

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0119829-75.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONIER, JOSE MARCOS NUNES EXECUTADO: CARLOS ROMERO IDELFONSO LIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Condomínio em Edifício, Espécies de Contratos] Vistos, etc. O processo em apreço se arrasta por vários anos. Foi distribuído em 2012. Este já diligenciou diversas vezes no sentido de buscar e localizar ativos para o cumprimento da senten

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0119829-75.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONIER, JOSE MARCOS NUNES EXECUTADO: CARLOS ROMERO IDELFONSO LIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Condomínio em Edifício, Espécies de Contratos] Vistos, etc. O processo em apreço se arrasta por vários anos. Foi distribuído em 2012. Este já diligenciou diversas vezes no sentido de buscar e localizar ativos para o cumprimento da senten

27/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 07:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2023, 22:42

Determinado o arquivamento

23/11/2023, 22:42

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2023, 18:45

Determinada diligência

04/08/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 18:45

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:59

Juntada de informação

04/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:30

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0119829-75.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id 64106504, para determinar a expedição de ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestar informações acerca das aplicações financeiras em nome do executado, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 27 de fevereiro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0119829-75.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id 64106504, para determinar a expedição de ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestar informações acerca das aplicações financeiras em nome do executado, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 27 de fevereiro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 10:42

Juntada de informação

05/05/2023, 10:40

Juntada de Ofício

11/03/2023, 19:36

Outras Decisões

27/02/2023, 09:56

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de JOSE MARCOS NUNES em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:34

Juntada de informação

09/09/2022, 11:32

Outras Decisões

07/09/2022, 18:10

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:22

Juntada de informação

05/07/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 07:56

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:49

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:49

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2021, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 22:45

Outras Decisões

08/11/2021, 12:19

Conclusos para despacho

30/10/2021, 17:30

Juntada de informação

30/10/2021, 17:29

Outras Decisões

14/09/2021, 10:26

Decorrido prazo de JOSE MARCOS NUNES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONIER em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:44

Conclusos para despacho

11/08/2021, 09:30

Juntada de informação

11/08/2021, 09:30

Juntada de Petição de informação

03/08/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 10:53

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:25

Conclusos para decisão

04/03/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 11:14

Decorrido prazo de CARLOS ROMERO IDELFONSO LIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2020, 08:49

Juntada de Petição de diligência

24/11/2020, 08:49

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2020, 00:36

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 22:48

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 16:49

Outras Decisões

19/08/2020, 14:29

Conclusos para despacho

04/06/2020, 19:07

Decorrido prazo de JOSE MARCOS NUNES em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 04:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONIER em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 04:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 15:49

Juntada de ato ordinatório

12/03/2020, 15:49

Processo migrado para o PJe

13/01/2020, 10:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 11/2019 14:01 TJEPB30

21/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2019 NF 262/1

21/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

21/11/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2019

05/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2019

11/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 06/2019

11/06/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 22: 02/2019

22/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 22: 10/2018 CARTA DE INT EXPEDIDA

22/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 10/2018 CARTA DE INT EXPECA-SE

22/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 12: 07/2018 CARTA DE INT EXPEDIDA

12/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2018

29/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2018

18/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2018 P014422182001 16:46:34 CONDOMI

09/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018 P014422182001 17:37:14 CONDOMI

27/03/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 03/2018 PUBLICADA

14/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2018 NF 035/2018 EXPEDIDA

09/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2018 NF 35/18

09/03/2018, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 28: 02/2018 AUTOR INDICAR NOVO ENDEREçO

28/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2017

18/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2017 P068220172001 14:06:37 CONDOMI

18/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2017 P068220172001 15:31:18 CONDOMI

08/11/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 31: 10/2017 PUBLICADA

31/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 10/2017 NF 224/2017 EXPEDIDA

27/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 10/2017 NF 224/1

27/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2017 AUTOR IMPULSIONAR O FEITO

23/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2017

03/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 05/2017 SEM MANIFESTAçãO

03/05/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 03/2017 NF 028/2017

03/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 02/2017 NF 028/2017 EXPEDIDA

24/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 02/2017 NF 28/17

24/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2017 AUTOR DE FLS 52V

13/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 02/2017

03/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 02/2017 PROMOVIDO NAO ENCONTRADO

03/02/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2014 INTIME-SE RéU - MAND/EXPEçA-SE

08/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2014

24/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2014 PETICAO AUTROR

24/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 04/2014 SENTENçA

29/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2014 NF 046/2014 EXPEDIDA

25/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2014 NF 46/14

25/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 04/2014 SENT.REG.LV.02/14 FLS.358

22/04/2014, 00:00

Mov. [466] - HOMOLOGADA A TRANSACAO 10: 02/2014 SENTENçA HOMOLOGATóRIA

10/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2014

29/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2014

29/01/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 06/2013 NF 058/2013

03/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 05/2013 NF 058/2013

03/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2013 DA PROMOVENTE

08/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 04/2013 ATO ORDINATORIO

24/04/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 04/2013 MANDADO 001

24/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 03/2013 EXPEDIDO MANDADO 001/2013

12/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 03/2013 CARLOS ROMERO IDELFONSO LIRA

12/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 30112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 30112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112012

15/11/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14112012

15/11/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

12/11/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:49

Decisão

•19/08/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 11:14

Despacho

•28/07/2021, 10:53

Despacho

•29/07/2021, 16:28

Decisão

•14/09/2021, 10:26

Decisão

•08/11/2021, 12:19

Decisão

•07/09/2022, 18:10

Decisão

•27/02/2023, 09:56

Decisão

•04/08/2023, 18:45

Decisão

•23/11/2023, 22:42

Despacho

•04/04/2024, 15:42

Decisão

•22/04/2024, 15:08

Todos os documentos(16)

Autos digitalizados

•13/01/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:49

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:49

Decisão

•19/08/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 11:14

Despacho

•28/07/2021, 10:53

Despacho

•29/07/2021, 16:28

Decisão

•14/09/2021, 10:26

Decisão

•08/11/2021, 12:19

Decisão

•07/09/2022, 18:10

Decisão

•27/02/2023, 09:56

Decisão

•04/08/2023, 18:45

Decisão

•23/11/2023, 22:42

Despacho

•04/04/2024, 15:42

Decisão

•22/04/2024, 15:08

Despacho

•30/09/2025, 12:08