Cumprimento de sentença 0802120-41.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:46

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 20:37

Juntada de Informações

20/10/2025, 20:36

Juntada de informação

20/10/2025, 20:36

Juntada de documento de comprovação

05/10/2025, 06:39

Juntada de cálculos

05/10/2025, 06:38

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802120-41.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - CPF: 020.799.184-78 (ADVOGADO), THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO - CPF: 137.903.324-10 (AUTOR), AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU), FLAVIO IGEL - CPF: 370.018.638-07 (ADVOGADO)]. REU: REU: AZUL LINHA AEREAS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para pagar as custas finais. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Cancelamento de vôo].

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 19:15

Juntada de cálculos

27/09/2025, 19:14

Juntada de Alvará

27/09/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

24/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:46

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 20:37

Juntada de Informações

20/10/2025, 20:36

Juntada de informação

20/10/2025, 20:36

Juntada de documento de comprovação

05/10/2025, 06:39

Juntada de cálculos

05/10/2025, 06:38

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802120-41.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - CPF: 020.799.184-78 (ADVOGADO), THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO - CPF: 137.903.324-10 (AUTOR), AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU), FLAVIO IGEL - CPF: 370.018.638-07 (ADVOGADO)]. REU: REU: AZUL LINHA AEREAS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para pagar as custas finais. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Cancelamento de vôo].

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 19:15

Juntada de cálculos

27/09/2025, 19:14

Juntada de Alvará

27/09/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

24/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802120-41.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - CPF: 020.799.184-78 (ADVOGADO), THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO - CPF: 137.903.324-10 (AUTOR), AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU), FLAVIO IGEL - CPF: 370.018.638-07 (ADVOGADO)]. REU: REU: AZUL LINHA AEREAS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 121297446, que declarou extinto o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Cancelamento de vôo].

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802120-41.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - CPF: 020.799.184-78 (ADVOGADO), THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO - CPF: 137.903.324-10 (AUTOR), AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU), FLAVIO IGEL - CPF: 370.018.638-07 (ADVOGADO)]. REU: REU: AZUL LINHA AEREAS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 121297446, que declarou extinto o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Cancelamento de vôo].

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2025, 08:15

Expedido alvará de levantamento

24/08/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de resposta

06/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:02

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:01

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0802120-41.2024.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524, do CPC. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0802120-41.2024.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 14/07/2025

24/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:19

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802120-41.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - CPF: 020.799.184-78 (ADVOGADO), THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO - CPF: 137.903.324-10 (AUTOR), AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU), FLAVIO IGEL - CPF: 370.018.638-07 (ADVOGADO)]. REU: REU: AZUL LINHA AEREAS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das p Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Cancelamento de vôo].

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802120-41.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - CPF: 020.799.184-78 (ADVOGADO), THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO - CPF: 137.903.324-10 (AUTOR), AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU), FLAVIO IGEL - CPF: 370.018.638-07 (ADVOGADO)]. REU: REU: AZUL LINHA AEREAS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das p Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Cancelamento de vôo].

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:21

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de resposta

14/01/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de réplica

10/12/2024, 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2024, 08:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/12/2024 08:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

06/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 14:23

Juntada de comunicações

05/11/2024, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/12/2024 08:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

05/11/2024, 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB

29/10/2024, 16:48

Recebidos os autos.

29/10/2024, 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THECIO JOSE FERREIRA ARAUJO - CPF: 137.903.324-10 (AUTOR).

25/10/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2024, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 09:21

Documentos

Sentença

•24/08/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 09:45

Sentença

•11/06/2025, 15:14

Decisão

•25/10/2024, 11:45