Procedimento Comum Cível 0804511-88.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.302,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO

OAB/PB 10273·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PROCON-JP

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Outras Decisões

13/01/2026, 13:26

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804511-88.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 351, do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, se quiser, apresentar réplica à contestação. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:07

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:44

Todas as movimentações(39)

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:42

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 13:26

Despacho

•13/06/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Outras Decisões

13/01/2026, 13:26

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804511-88.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 351, do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, se quiser, apresentar réplica à contestação. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:07

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:28

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 18:51

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

03/02/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSURANT SEGURADORA S.A. (03.823.704/0001-52).

31/01/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 18:28

Despacho

•13/06/2025, 16:07

Despacho

•10/12/2024, 12:28

Decisão

•07/03/2024, 13:07

Despacho

•31/01/2024, 12:45