Procedimento Comum Cível 0804673-11.2020.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804673-11.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:03

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de OI MOVEL em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de OI MOVEL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2025, 15:43

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:54

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804673-11.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por JOSEMAR DOS SANTOS. No deslinde do feito, foi noticiado o seu falecimento e deferida a sucessão processual para sua herdeira, a Sra. MARLUCE HONORATO DE SOUZA (Id. 66817125). Sentença prolatada conforme Id. 83913209, foram julgados improcedentes os pedidos. A parte autora, na ocasião, foi condenada em multa por litigância de má-fé no percentual de 10% do valor da causa, e, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa; estes últimos com as exigibilidades suspensas na do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida. Interpostos recursos, estes não obtiveram provimento. Trânsito em julgado certificado em Id. 116390765. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Intimem-se para que tenham ciência do retorno do processo ao primeiro grau e a ré para, caso tenha interesse, dar dar início à fase de cumprimento de sentença considerando a multa por litighância de má-fé, em até 30 dias. Nada sendo requerido no prazo acima, autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação prévia de petição. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito em Substituição

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804673-11.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por JOSEMAR DOS SANTOS. No deslinde do feito, foi noticiado o seu falecimento e deferida a sucessão processual para sua herdeira, a Sra. MARLUCE HONORATO DE SOUZA (Id. 66817125). Sentença prolatada conforme Id. 83913209, foram julgados improcedentes os pedidos. A parte autora, na ocasião, foi condenada em multa por litigância de má-fé no percentual de 10% do valor da causa, e, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa; estes últimos com as exigibilidades suspensas na do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida. Interpostos recursos, estes não obtiveram provimento. Trânsito em julgado certificado em Id. 116390765. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Intimem-se para que tenham ciência do retorno do processo ao primeiro grau e a ré para, caso tenha interesse, dar dar início à fase de cumprimento de sentença considerando a multa por litighância de má-fé, em até 30 dias. Nada sendo requerido no prazo acima, autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação prévia de petição. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito em Substituição

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804673-11.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por JOSEMAR DOS SANTOS. No deslinde do feito, foi noticiado o seu falecimento e deferida a sucessão processual para sua herdeira, a Sra. MARLUCE HONORATO DE SOUZA (Id. 66817125). Sentença prolatada conforme Id. 83913209, foram julgados improcedentes os pedidos. A parte autora, na ocasião, foi condenada em multa por litigância de má-fé no percentual de 10% do valor da causa, e, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa; estes últimos com as exigibilidades suspensas na do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida. Interpostos recursos, estes não obtiveram provimento. Trânsito em julgado certificado em Id. 116390765. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Intimem-se para que tenham ciência do retorno do processo ao primeiro grau e a ré para, caso tenha interesse, dar dar início à fase de cumprimento de sentença considerando a multa por litighância de má-fé, em até 30 dias. Nada sendo requerido no prazo acima, autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação prévia de petição. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito em Substituição

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804673-11.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por JOSEMAR DOS SANTOS. No deslinde do feito, foi noticiado o seu falecimento e deferida a sucessão processual para sua herdeira, a Sra. MARLUCE HONORATO DE SOUZA (Id. 66817125). Sentença prolatada conforme Id. 83913209, foram julgados improcedentes os pedidos. A parte autora, na ocasião, foi condenada em multa por litigância de má-fé no percentual de 10% do valor da causa, e, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa; estes últimos com as exigibilidades suspensas na do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida. Interpostos recursos, estes não obtiveram provimento. Trânsito em julgado certificado em Id. 116390765. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Intimem-se para que tenham ciência do retorno do processo ao primeiro grau e a ré para, caso tenha interesse, dar dar início à fase de cumprimento de sentença considerando a multa por litighância de má-fé, em até 30 dias. Nada sendo requerido no prazo acima, autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação prévia de petição. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito em Substituição

21/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 08:50

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 09:48