Cumprimento de sentença 0806537-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FILIPE WITALO DE SOUSA MARTINS

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA

OAB/PB 21573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:28

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 13:27

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806537-59.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral

16/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/06/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/06/2025, 11:33

Expedido alvará de levantamento

11/06/2025, 11:33

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:32

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:28

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 13:27

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:21

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 11:33

DECISÃO

•09/05/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806537-59.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral

16/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/06/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/06/2025, 11:33

Expedido alvará de levantamento

11/06/2025, 11:33

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:06

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2025, 03:06

Expedição de Carta.

20/05/2025, 17:21

Determinada diligência

09/05/2025, 16:52

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/05/2025, 08:45

Determinada diligência

24/04/2025, 23:04

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 12:34

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:31

Determinada diligência

11/03/2025, 12:26

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:19

Determinada diligência

16/02/2025, 12:44

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 18:37

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 18:37

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/11/2024, 07:50

Expedição de Carta.

18/10/2024, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 13:52

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:49

Conclusos para despacho

24/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:43

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2024, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:18

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:08

Juntada de Informações

16/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:03

Conclusos para decisão

10/08/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 14:56

Transitado em Julgado em 03/07/2024

08/07/2024, 14:28

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:07

Juntada de Guia de desligamento institucional/familiar

19/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 14:07

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2024, 10:12

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:44

Juntada de Projeto de sentença

16/04/2024, 13:43

Conclusos ao Juiz Leigo

22/03/2024, 11:54

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2024 08:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

21/03/2024, 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/02/2024, 14:54

Juntada de Informações

08/02/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 17:23

Desentranhado o documento

08/02/2024, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 17:20

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 17:18

Desentranhado o documento

08/02/2024, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 17:16

Juntada de Informações

08/02/2024, 16:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2024 08:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

08/02/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 12:50

DECISÃO

•24/04/2025, 23:04

DECISÃO

•18/03/2025, 12:34

DESPACHO

•11/03/2025, 12:26

DECISÃO

•16/02/2025, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 08:46

DECISÃO

•09/10/2024, 13:52

DESPACHO

•25/09/2024, 08:49

DESPACHO

•16/08/2024, 10:18

DESPACHO

•12/08/2024, 15:03

SENTENÇA

•26/04/2024, 10:12

PROJETO DE SENTENÇA

•16/04/2024, 13:43