Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835954-96.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA GOMES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:30

Todas as movimentações(237)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA GOMES em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 12:54

Sentença

•22/08/2025, 10:21

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:30

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE SABINO DE BRITO FILHO, WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, RIVANILDO GOMES LIMEIRA, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, JOAO ALVES PEREIRA, TICARLOS SANTOS SILVA, ARILSON PEREIRA GOMES, VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE SABINO DE BRITO FILHO, WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, RIVANILDO GOMES LIMEIRA, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, JOAO ALVES PEREIRA, TICARLOS SANTOS SILVA, ARILSON PEREIRA GOMES, VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE SABINO DE BRITO FILHO, WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, RIVANILDO GOMES LIMEIRA, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, JOAO ALVES PEREIRA, TICARLOS SANTOS SILVA, ARILSON PEREIRA GOMES, VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE SABINO DE BRITO FILHO, WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, RIVANILDO GOMES LIMEIRA, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, JOAO ALVES PEREIRA, TICARLOS SANTOS SILVA, ARILSON PEREIRA GOMES, VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE SABINO DE BRITO FILHO, WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, RIVANILDO GOMES LIMEIRA, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, JOAO ALVES PEREIRA, TICARLOS SANTOS SILVA, ARILSON PEREIRA GOMES, VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE SABINO DE BRITO FILHO, WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, RIVANILDO GOMES LIMEIRA, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, JOAO ALVES PEREIRA, TICARLOS SANTOS SILVA, ARILSON PEREIRA GOMES, VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE SABINO DE BRITO FILHO, WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, RIVANILDO GOMES LIMEIRA, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, JOAO ALVES PEREIRA, TICARLOS SANTOS SILVA, ARILSON PEREIRA GOMES, VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE SABINO DE BRITO FILHO, WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, RIVANILDO GOMES LIMEIRA, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, JOAO ALVES PEREIRA, TICARLOS SANTOS SILVA, ARILSON PEREIRA GOMES, VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE SABINO DE BRITO FILHO, WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, RIVANILDO GOMES LIMEIRA, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, JOAO ALVES PEREIRA, TICARLOS SANTOS SILVA, ARILSON PEREIRA GOMES, VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE SABINO DE BRITO FILHO, WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, RIVANILDO GOMES LIMEIRA, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, JOAO ALVES PEREIRA, TICARLOS SANTOS SILVA, ARILSON PEREIRA GOMES, VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 10:21

Determinado o arquivamento

22/08/2025, 10:21

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:47

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

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15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:12

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Bloqueio integralmente cumprido, referente ao complemento dos honorários sucumbenciais, conforme recibo em anexo. Intime-se o executado, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para confecção do alvará pelo gabinete. Obrigação principal já quitada em relação a todos os exequentes. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:22

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:37

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:00

Juntada de RPV

08/03/2025, 17:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA GOMES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:46

Outras Decisões

25/09/2024, 07:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/09/2024, 07:53

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA GOMES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:16

Juntada de Certidão

11/04/2024, 16:41

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:16

Processo Desarquivado

01/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:54

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:52

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Alvará

21/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de informação

14/03/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:50

Expedido alvará de levantamento

04/03/2024, 12:26

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/12/2023, 13:08

Conclusos para decisão

31/12/2023, 12:59

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:50

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:49

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:49

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:47

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:46

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:46

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:46

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:46

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:46

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:46

Juntada de RPV

31/12/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 05/10/2022

13/12/2023, 16:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:07

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 07:31

Conclusos para despacho

18/07/2022, 05:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 17:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/04/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 17:15

Recebidos os autos

18/04/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2021, 02:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 02:14

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:27

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:45

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA GOMES em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:54

Juntada de Petição de apelação

07/05/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:58

Julgado procedente o pedido

30/04/2021, 09:11

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:46

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 12/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 11:05

Juntada de Petição de contestação

03/03/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 22:41

Conclusos para despacho

09/02/2021, 17:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/09/2020, 12:30

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:02

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 15:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE SABINO DE BRITO FILHO - CPF: 503.843.504-10 (AUTOR).

29/07/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 11:02

Decisão

•14/08/2025, 15:35

Decisão

•14/08/2025, 15:35

Despacho

•30/07/2025, 10:22

Despacho

•30/07/2025, 10:22

Decisão

•13/06/2025, 15:10

Decisão

•13/06/2025, 15:10

Decisão

•25/09/2024, 07:53

Despacho

•17/04/2024, 14:16

Decisão

•04/03/2024, 14:50

Decisão

•04/03/2024, 12:26

Decisão

•31/12/2023, 13:08

Sentença

•19/07/2022, 07:31

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 17:47

Todos os documentos(35)

Sentença

•15/10/2025, 12:54

Sentença

•22/08/2025, 10:21

Decisão

•14/08/2025, 15:35

Decisão

•14/08/2025, 15:35

Despacho

•30/07/2025, 10:22

Despacho

•30/07/2025, 10:22

Decisão

•13/06/2025, 15:10

Decisão

•13/06/2025, 15:10

Decisão

•25/09/2024, 07:53

Despacho

•17/04/2024, 14:16

Decisão

•04/03/2024, 14:50

Decisão

•04/03/2024, 12:26

Decisão

•31/12/2023, 13:08

Sentença

•19/07/2022, 07:31

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 17:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 17:15

Acórdão

•08/02/2022, 13:01

Despacho

•15/12/2021, 12:41

Acórdão

•31/08/2021, 08:24

Despacho

•13/08/2021, 16:42

Despacho

•13/08/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 02:14

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 13:25

Sentença

•30/04/2021, 13:58

Sentença

•30/04/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 11:05

Despacho

•25/02/2021, 17:06

Despacho

•22/02/2021, 22:41

Decisão

•29/07/2020, 15:36