Procedimento Comum Cível 0840554-29.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:58

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:17

Determinada diligência

07/05/2026, 16:24

Determinado o arquivamento

07/05/2026, 16:24

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:40

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:19

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2026, 15:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:52

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:58

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 20:46

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 20:46

08/05/2026, 12:17

Determinada diligência

07/05/2026, 16:24

Determinado o arquivamento

07/05/2026, 16:24

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:40

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:19

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2026, 15:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:52

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:32

Juntada de Petição de apelação

16/02/2023, 16:41

Decorrido prazo de JONAS BERNARDINO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:09

Juntada de Petição de apelação

21/11/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:40

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2022, 14:40

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:08

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 14:15

Decorrido prazo de JONAS BERNARDINO DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:53

Juntada de Petição de contestação

19/10/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 01:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 15:08

Despacho

•08/05/2026, 12:17

Despacho

•07/05/2026, 16:24

OUTRAS PEÇAS

•10/04/2026, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 16:34

Despacho

•07/10/2025, 15:38

Decisão

•13/06/2025, 15:01

Acórdão

•26/10/2024, 01:29

Despacho

•30/09/2024, 00:08

Despacho

•17/08/2024, 21:50

Acórdão

•29/06/2024, 19:39

Despacho

•05/06/2024, 03:29

Decisão

•05/02/2024, 03:42

Todos os documentos(22)

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 20:46

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 20:46

Despacho

•08/05/2026, 12:17

Despacho

•07/05/2026, 16:24

OUTRAS PEÇAS

•10/04/2026, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 16:34

Despacho

•07/10/2025, 15:38

Decisão

•13/06/2025, 15:01

Acórdão

•26/10/2024, 01:29

Despacho

•30/09/2024, 00:08

Despacho

•17/08/2024, 21:50

Acórdão

•29/06/2024, 19:39

Despacho

•05/06/2024, 03:29

Decisão

•05/02/2024, 03:42

Despacho

•21/11/2023, 07:06

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:52

Sentença

•17/11/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 15:30

Despacho

•17/10/2021, 01:05

Despacho

•15/10/2021, 13:11

Documento de Comprovação

•14/10/2021, 15:08