Execução de Título Judicial 0039992-34.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0039992-34.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0039992-34.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte Promovida para efetuar o pagamento das custas finais, boletos anexos, prazo de 10( dez) dias. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 10:12

Juntada de diligência

11/07/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:52

Juntada de Petição de resposta

19/05/2025, 17:29

Publicado Sentença em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIO EVARISTO DE MEDEIROS, RODRIGO KLEBER DE MEDEIROS, MANOEL EVARISTO DE MEDEIROS, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIRO, MARIA AMARILDES MEDEIROS DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0039992-34.2013.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Moral]

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIO EVARISTO DE MEDEIROS, RODRIGO KLEBER DE MEDEIROS, MANOEL EVARISTO DE MEDEIROS, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIRO, MARIA AMARILDES MEDEIROS DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0039992-34.2013.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Moral]

13/05/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0039992-34.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte Promovida para efetuar o pagamento das custas finais, boletos anexos, prazo de 10( dez) dias. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

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