Apelação Cível 0858651-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ARMARINHO QUASE TUDO LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ARMARINHO QUASE TUDO LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2025, 10:39

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de ARMARINHO QUASE TUDO LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 09:56

Conhecido o recurso de ARMARINHO QUASE TUDO LTDA - CNPJ: 08.419.834/0001-48 (APELANTE) e provido

25/02/2025, 18:28

Cancelada a movimentação processual

25/02/2025, 15:14

Desentranhado o documento

25/02/2025, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

25/02/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:07

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2025, 10:39

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 18:28

DECISÃO

•29/01/2025, 16:11

13/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de ARMARINHO QUASE TUDO LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 09:56

Conhecido o recurso de ARMARINHO QUASE TUDO LTDA - CNPJ: 08.419.834/0001-48 (APELANTE) e provido

25/02/2025, 18:28

Cancelada a movimentação processual

25/02/2025, 15:14

Desentranhado o documento

25/02/2025, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

25/02/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 10:06

Deliberado em Sessão - Adiado

11/02/2025, 21:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Retirado pedido de pauta virtual

29/01/2025, 16:11

Deferido o pedido de

29/01/2025, 16:11

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2024, 20:19

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:15

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 09:03

Recebidos os autos

03/12/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 09:03

DESPACHO

•04/12/2024, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 12:47

SENTENÇA

•14/10/2024, 13:12

DECISÃO

•05/09/2018, 14:31

DESPACHO

•23/11/2017, 16:07