Cumprimento de sentença 0856408-39.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0856408-39.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856408-39.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104269786. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856408-39.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104269786. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856408-39.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104269786. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856408-39.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104269786. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856408-39.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104269786. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:07

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:23

Despacho

•13/06/2025, 16:07

—

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Expedição de Outros documentos.

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