Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/02/2022, 20:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0724204 - AgInt no AREsp 1839198 - Publicação prevista para 24/02/2022
22/02/2022, 18:50
Conhecido o recurso de AMIP ASSISTENCIA MÉDICA INFANTIL DA PARAIBA S/S LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00724204/2021 - AgInt no AREsp 1839198/PB
21/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)
08/02/2022, 20:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
07/02/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022, 19:12
Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724204/2021 - AgInt no AREsp 1839198/PB
04/02/2022, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
10/09/2021, 10:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para MARIA DAIANA FERREIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 724204/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.
09/09/2021, 14:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2021 Petição Nº 724204/2021 -
16/08/2021, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/08/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724204/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)
13/08/2021, 16:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/07/2021, 06:10
EMENTA / ACORDÃO
•22/02/2022, 18:50
22/02/2022, 18:50
Conhecido o recurso de AMIP ASSISTENCIA MÉDICA INFANTIL DA PARAIBA S/S LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00724204/2021 - AgInt no AREsp 1839198/PB
21/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)
08/02/2022, 20:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
07/02/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022, 19:12
Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724204/2021 - AgInt no AREsp 1839198/PB
04/02/2022, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
10/09/2021, 10:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para MARIA DAIANA FERREIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 724204/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.
09/09/2021, 14:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2021 Petição Nº 724204/2021 -
16/08/2021, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/08/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724204/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)
13/08/2021, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 724204/2021
13/08/2021, 15:36
Protocolizada Petição 724204/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2021
13/08/2021, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021
02/08/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/07/2021, 22:33
Conhecido o recurso de AMIP ASSISTENCIA MÉDICA INFANTIL DA PARAIBA S/S LTDA e não-provido
01/07/2021, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021
01/07/2021, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
10/05/2021, 09:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
10/05/2021, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/05/2021, 15:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/05/2021, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/03/2021, 13:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/03/2021, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA