Cumprimento de sentença 0800761-83.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:32

Juntada de informação

07/04/2026, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:15

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 09:00

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:20

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:32

Juntada de informação

07/04/2026, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:15

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 09:00

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:43

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIVANILSON FERREIRA SILVA REU: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO IMEDIATA À PATENTE DE 2º SARGENTO. DECRETO Nº 8463/80. REQUISITOS COMPROVADOS. TESE FIXADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMAND Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800761-83.2021.8.15.2001 [Promoção, Gratificação Complementar de Vencimento]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIVANILSON FERREIRA SILVA REU: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO IMEDIATA À PATENTE DE 2º SARGENTO. DECRETO Nº 8463/80. REQUISITOS COMPROVADOS. TESE FIXADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMAND Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800761-83.2021.8.15.2001 [Promoção, Gratificação Complementar de Vencimento]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIVANILSON FERREIRA SILVA REU: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO IMEDIATA À PATENTE DE 2º SARGENTO. DECRETO Nº 8463/80. REQUISITOS COMPROVADOS. TESE FIXADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMAND Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800761-83.2021.8.15.2001 [Promoção, Gratificação Complementar de Vencimento]

16/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:08

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de cota

14/04/2025, 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/04/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:32

Juntada de Petição de resposta

10/09/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:35

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 12:45

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de cota

09/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/04/2023, 19:47

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 08:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 21:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 21:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 05:31

Juntada de Petição de réplica

11/11/2022, 10:36

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 23:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2022, 09:05

Conclusos para despacho

05/04/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:34

Conclusos para despacho

04/05/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 22:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 16:32

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 12:32

Despacho

•27/11/2025, 15:54

Sentença

•13/06/2025, 16:08

Sentença

•13/06/2025, 16:08

Decisão

•25/03/2025, 11:46

Despacho

•12/08/2024, 10:35

Despacho

•28/06/2024, 12:45

Decisão

•23/04/2024, 10:48

Decisão

•23/04/2024, 10:48

Decisão

•10/04/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 21:55

Despacho

•10/10/2022, 23:56

Despacho

•23/08/2022, 09:05

Despacho

•08/09/2021, 16:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/12/2025, 12:32

Despacho

•27/11/2025, 15:54

Sentença

•13/06/2025, 16:08

Sentença

•13/06/2025, 16:08

Decisão

•25/03/2025, 11:46

Despacho

•12/08/2024, 10:35

Despacho

•28/06/2024, 12:45

Decisão

•23/04/2024, 10:48

Decisão

•23/04/2024, 10:48

Decisão

•10/04/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 21:55

Despacho

•10/10/2022, 23:56

Despacho

•23/08/2022, 09:05

Despacho

•08/09/2021, 16:34

Despacho

•18/02/2021, 22:08

Despacho

•15/01/2021, 14:19