Procedimento Comum Cível 0823705-84.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:54

Determinado o arquivamento

31/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

21/03/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 22:22

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 108179536, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:18

Juntada de

20/02/2025, 16:17

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:15

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:12

Processo Desarquivado

20/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:21

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:08

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:54

Determinado o arquivamento

31/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

21/03/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 22:22

Documentos

DECISÃO

•17/08/2018, 12:08

DESPACHO

•23/05/2020, 16:54

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 108179536, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:18

Juntada de

20/02/2025, 16:17

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:15

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:12

Processo Desarquivado

20/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:21

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 98434669, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira r

16/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 09:14

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:12

Juntada de

15/08/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 05:58

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:18

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:56

Juntada de certidão de prevenção

16/07/2024, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823705-84.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 05:44

Decorrido prazo de RENALDO MOURA BRASIL MEIRELES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:43

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 21:22

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENALDO MOURA BRASIL MEIRELES REU: UNNE SUNVILLE CONSTRUCOES SPE LTDA. SENTENÇA UNNE SUNVILLE CONSTRUCOES SPE LTDA, qualificado nos autos, interpôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida por este juízo, id.73366688, alegando que ela não se coaduna com o substrato probatório contido nos autos, devendo pois, ser reformada pela contradição, uma vez que ale Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823705-84.2018.8.15.2001 [Compra e Venda]

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENALDO MOURA BRASIL MEIRELES REU: UNNE SUNVILLE CONSTRUCOES SPE LTDA. SENTENÇA UNNE SUNVILLE CONSTRUCOES SPE LTDA, qualificado nos autos, interpôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida por este juízo, id.73366688, alegando que ela não se coaduna com o substrato probatório contido nos autos, devendo pois, ser reformada pela contradição, uma vez que ale Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823705-84.2018.8.15.2001 [Compra e Venda]

16/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de RENALDO MOURA BRASIL MEIRELES em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:55

Conclusos para decisão

26/05/2023, 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823705-84.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 06:37

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 06:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:33

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENALDO MOURA BRASIL MEIRELES REU: UNNE SUNVILLE CONSTRUCOES SPE LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823705-84.2018.8.15.2001 [Compra e Venda] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA, que tem como parte autora RENALDO MOURA BRASIL MEIRELES em face de UNNE SUNVILLE CONSTRUÇÕES SPE LTDA. O contrato tem por objeto obj

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENALDO MOURA BRASIL MEIRELES REU: UNNE SUNVILLE CONSTRUCOES SPE LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823705-84.2018.8.15.2001 [Compra e Venda] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA, que tem como parte autora RENALDO MOURA BRASIL MEIRELES em face de UNNE SUNVILLE CONSTRUÇÕES SPE LTDA. O contrato tem por objeto obj

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 14:48

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 10:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:46

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de alegações finais

26/05/2022, 22:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 22:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:41

Juntada de ata da audiência

12/05/2022, 10:29

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 09:51

Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 22:38

Determinada diligência

14/04/2022, 22:38

Conclusos para despacho

09/04/2022, 11:14

Decorrido prazo de MATHEUS GUEDES CAMPOS em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de GABRIELA SILVESTRE FERREIRA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 19:05

Juntada de certidão oficial de justiça

22/03/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 20:36

Juntada de diligência

17/02/2022, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 20:56

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 21:13

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 21:04

Juntada de certidão

16/02/2022, 21:02

Juntada de certidão

06/08/2021, 09:49

Juntada de

21/04/2021, 15:49

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 14:34

Conclusos para despacho

28/07/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 13:46

Decorrido prazo de RENALDO MOURA BRASIL MEIRELES em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 09:54

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

21/01/2019, 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2018, 00:09

Juntada de Petição de contestação

11/12/2018, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

21/11/2018, 15:29

Audiência conciliação realizada para 20/11/2018 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/11/2018, 15:27

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/11/2018, 13:56

Audiência conciliação cancelada para 20/11/2018 15:00 #Não preenchido#.

13/11/2018, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2018, 14:48

Expedição de Mandado.

23/10/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2018, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 14:24

Expedição de Mandado.

09/10/2018, 14:24

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/10/2018, 14:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/10/2018, 13:56

Recebidos os autos.

09/10/2018, 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC

09/10/2018, 11:39

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/10/2018, 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/09/2018, 10:42

Recebidos os autos.

28/09/2018, 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2018, 12:08

Conclusos para decisão

03/05/2018, 16:27

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 16:27

DESPACHO

•22/10/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 20:36

DESPACHO

•14/04/2022, 22:38

SENTENÇA

•25/04/2023, 14:48

SENTENÇA

•05/05/2023, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 06:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 06:37

SENTENÇA

•15/02/2024, 10:43

SENTENÇA

•15/02/2024, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 05:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 05:45

DESPACHO

•22/03/2024, 17:09

DESPACHO

•30/04/2024, 09:00

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•17/08/2018, 12:08

DESPACHO

•23/05/2020, 16:54

DESPACHO

•22/10/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 20:36

DESPACHO

•14/04/2022, 22:38

SENTENÇA

•25/04/2023, 14:48

SENTENÇA

•05/05/2023, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 06:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 06:37

SENTENÇA

•15/02/2024, 10:43

SENTENÇA

•15/02/2024, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 05:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 05:45

DESPACHO

•22/03/2024, 17:09

DESPACHO

•30/04/2024, 09:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/05/2024, 11:24

DESPACHO

•15/08/2024, 05:58

DESPACHO

•31/03/2025, 17:40