Procedimento Comum Cível 0801396-37.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.477,24

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:55

Determinada diligência

27/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:45

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - DEV CARTA PRECATÓRIA 0761145-70.2025.8.07.0001

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 20:53

Juntada de Carta precatória

08/12/2025, 20:42

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:53

Todas as movimentações(57)

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:55

Determinada diligência

27/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:38

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:06

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:45

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - DEV CARTA PRECATÓRIA 0761145-70.2025.8.07.0001

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 20:53

Juntada de Carta precatória

08/12/2025, 20:42

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:53

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PROTOCOLO CP

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:10

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:53

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801396-37.2025.8.15.0251. Autor: NEUMAN OLIVEIRA CARVALHO Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos, intimo a parte AUTORA para PROCEDER a distribuição da CP ID 126395394, realizar o(s) pagamento(s) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça em 10 dias, de tudo informando nos presentes autos. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 08:13

Juntada de Carta precatória

07/11/2025, 06:27

Determinada diligência

03/11/2025, 20:31

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:17

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801396-37.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora sobre a não citação do promovido por meio de AR (id 119253396), inclusive para declinar endereço válido para fins de citação. Prazo de 15 dias. Após, com o novo endereço, cite-se como determinado (id 116658640). PATOS, 12 de agosto de 2025. ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA Juiz(a) de Direito em Substituição

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:22

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/08/2025, 12:54

Expedição de Carta.

25/07/2025, 14:21

Determinada diligência

21/07/2025, 15:44

Outras Decisões

21/07/2025, 15:44

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:37

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 14:02

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35372399 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:05

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de apelação

17/04/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:59

Indeferida a petição inicial

19/03/2025, 10:42

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2025, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 09:18

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 09:18

Despacho

•03/11/2025, 20:31

Despacho

•14/08/2025, 17:13

Despacho

•14/08/2025, 15:22

Decisão

•21/07/2025, 15:44

Acórdão

•11/06/2025, 11:37

Despacho

•21/05/2025, 10:53

Despacho

•19/05/2025, 12:05

Sentença

•19/03/2025, 10:59

Sentença

•19/03/2025, 10:42

Despacho

•10/02/2025, 12:54

Despacho

•10/02/2025, 10:37