Procedimento Comum Cível 0801491-98.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.805,52

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

27/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOSE CAXIAS DE ARAUJO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:14

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:14

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:28

Todas as movimentações(62)

Juntada de Alvará

27/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 18:49

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOSE CAXIAS DE ARAUJO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:14

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:14

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o banco promovido para efetuar o pagamento das custas finais retro anexadas, sob pena de inscrição no Serasajud.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o promovente para esclarecer os valores devidos a si e ao seu causídico, a fim de que sejam expedidos os alvarás judidicais.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801491-98.2023.8.15.0231. AUTOR: JOSE CAXIAS DE ARAUJO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. As partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 116826168). Na sequência, o banco comunicou o cumprimento (id. 120259147) e a parte credora requereu o levantamento da quantia (id. 126339629). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto à obrigação, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 116826168) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Honorários sucumbenciais reciprocamente considerados. Calculem-se as custas finais e intime-se o sucumbente para o recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição no SerasaJUD. Imediatamente, expeçam-se alvarás para o levantamento da quantia depositada nos autos, em favor do credor e da advogada, observando-se os dados bancários fornecidos no id. 126339629. Após o cumprimento das diligências acima e, noticiada a quitação das custas, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801491-98.2023.8.15.0231. AUTOR: JOSE CAXIAS DE ARAUJO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. As partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 116826168). Na sequência, o banco comunicou o cumprimento (id. 120259147) e a parte credora requereu o levantamento da quantia (id. 126339629). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto à obrigação, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 116826168) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Honorários sucumbenciais reciprocamente considerados. Calculem-se as custas finais e intime-se o sucumbente para o recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição no SerasaJUD. Imediatamente, expeçam-se alvarás para o levantamento da quantia depositada nos autos, em favor do credor e da advogada, observando-se os dados bancários fornecidos no id. 126339629. Após o cumprimento das diligências acima e, noticiada a quitação das custas, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:50

Juntada de Certidão

08/01/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:45

Homologada a Transação

04/12/2025, 16:02

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:49

Processo Desarquivado

05/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:08

Juntada de certidão de prevenção

16/07/2025, 08:35

Recebidos os autos

16/07/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35400907 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 22:52

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:02

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOSE CAXIAS DE ARAUJO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:12

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.

15/05/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2023, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 10:19

Sentença

•08/01/2026, 07:45

Sentença

•04/12/2025, 16:02

Petição

•20/06/2025, 08:22

Acórdão

•12/06/2025, 20:08

Despacho

•07/05/2025, 09:09

Despacho

•08/09/2024, 16:43

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/07/2024, 16:06

Despacho

•19/02/2024, 20:20

Petição

•09/01/2024, 15:12

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/12/2023, 08:32

Despacho

•01/11/2023, 11:49

Sentença

•18/09/2023, 14:02

Sentença

•18/09/2023, 13:38

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 18:49

Sentença

•08/01/2026, 07:45

Sentença

•04/12/2025, 16:02

Petição

•20/06/2025, 08:22

Acórdão

•12/06/2025, 20:08

Despacho

•07/05/2025, 09:09

Despacho

•08/09/2024, 16:43

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/07/2024, 16:06

Despacho

•19/02/2024, 20:20

Petição

•09/01/2024, 15:12

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/12/2023, 08:32

Despacho

•01/11/2023, 11:49

Sentença

•18/09/2023, 14:02

Sentença

•18/09/2023, 13:38

Decisão

•26/07/2023, 09:38

Decisão

•26/07/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 08:57

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 08:57

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 08:57

Despacho

•15/05/2023, 13:56