Cumprimento de sentença 0802501-08.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.816,32

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:47

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:47

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 13:57

Juntada de documento de comprovação

22/01/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:53

Declarada incompetência

18/12/2025, 09:18

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:34

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802501-08.2023.8.15.0061. AUTOR: MARIA GENUINO DE SOUSA, através de seu(sua) Advogado(a), para atualizar o débito, no prazo de 05 (cinco) dias, acrescentando aos valores apresentados a multa e os honorários advocatícios. ARARUNA 22 de outubro de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR, INTIMO o(a)

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 04:44

Determinada diligência

08/10/2025, 13:05

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:38

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:47

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:47

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 13:57

Juntada de documento de comprovação

22/01/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:53

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 09:18

Despacho

•08/10/2025, 13:05

Declarada incompetência

18/12/2025, 09:18

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:34

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802501-08.2023.8.15.0061. AUTOR: MARIA GENUINO DE SOUSA, através de seu(sua) Advogado(a), para atualizar o débito, no prazo de 05 (cinco) dias, acrescentando aos valores apresentados a multa e os honorários advocatícios. ARARUNA 22 de outubro de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR, INTIMO o(a)

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 04:44

Determinada diligência

08/10/2025, 13:05

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, devidamente intimado(a)(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do CPC. Transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação (art. 525, CPC), independentemente de penhora ou nova intimação nos próprios autos. ARARUNA 6 de agosto de 2025 LEVI ROSAL COUTINHO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Processo n.: 0802501-08.2023.8.15.0061 Fica(m) o(a)(s)

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 11:37

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802501-08.2023.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora no ID nº 116243096. Concedo o prazo de dez dias para que a exequente promova a execução do julgado. Intime-se. ARARUNA, data da validação do sistema. Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:50

Determinada diligência

17/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:28

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802501-08.2023.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o(a) autor(a) para os fins previstos no artigo 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze), atentando-se ao disposto no art. 524, do mesmo diploma processual, sob pena de arquivamento. Atendida satisfatoriamente a determinação acima, INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pen

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 17:38

Determinada Requisição de Informações

09/06/2025, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 11:34

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2025, 07:22

Recebidos os autos

02/06/2025, 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 09:36

Juntada de Informações

22/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 07:14

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2024, 09:08

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/05/2024, 07:58

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:12

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:25

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:10

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 22:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2024, 20:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GENUINO DE SOUSA - CPF: 738.483.604-20 (AUTOR).

08/01/2024, 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 17:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 11:37

Despacho

•18/07/2025, 07:50

Despacho

•17/07/2025, 15:52

Despacho

•09/06/2025, 09:19

Acórdão

•26/04/2025, 11:40

Despacho

•30/03/2025, 16:36

Despacho

•28/03/2025, 10:23

Despacho

•22/08/2024, 16:01

Sentença

•29/05/2024, 09:08

Despacho

•12/04/2024, 17:25

Despacho

•04/03/2024, 17:16

Decisão

•08/01/2024, 20:32