Execução Fiscal 0818357-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.912,51

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:39

Recebidos os autos

12/08/2025, 08:40

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35389996 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:44

Desentranhado o documento

12/02/2025, 11:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2025, 21:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2025, 21:12

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:24

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:39

Recebidos os autos

12/08/2025, 08:40

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35389996 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/06/2025, 00:00

Documentos

Petição

•16/06/2025, 07:56

Acórdão

•12/06/2025, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:44

Desentranhado o documento

12/02/2025, 11:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2025, 21:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2025, 21:12

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:57

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:53

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Processo Desarquivado

27/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:35

Arquivado Provisoramente

13/06/2024, 10:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/06/2024, 08:33

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 05:06

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 05:04

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 05:03

Despacho

•21/05/2025, 15:16

Petição

•10/03/2025, 10:23

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/02/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:44

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Despacho

•03/06/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 05:06