Apelação Cível 0800086-46.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

INSS

Autor

MARCUS ANDRE GOMES DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LUCENA FALCAO

OAB/PB 16062·CPF·Representa: Réu

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS

OAB/PB 19339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/01/2025, 06:17

Baixa Definitiva

24/01/2025, 06:17

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE GOMES DE FIGUEIREDO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE GOMES DE FIGUEIREDO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:58

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e provido em parte

29/10/2024, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 09:57

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:13

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/01/2025, 06:17

Baixa Definitiva

24/01/2025, 06:17

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE GOMES DE FIGUEIREDO em 03/12/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 09:51

DESPACHO

•09/10/2024, 12:08

04/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE GOMES DE FIGUEIREDO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:58

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e provido em parte

29/10/2024, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 09:57

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2024, 12:08

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de cota

14/08/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:53

Juntada de Certidão

09/07/2024, 07:40

Conclusos para despacho

09/07/2024, 07:40

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 15:24

DESPACHO

•29/07/2024, 14:53

DESPACHO

•07/07/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 20:00

SENTENÇA

•19/05/2024, 15:02

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:35

DESPACHO

•13/12/2023, 10:03

DESPACHO

•12/12/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 19:24

DESPACHO

•07/11/2023, 15:29

DESPACHO

•30/09/2023, 20:03

DESPACHO

•30/09/2023, 15:41

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 09:51

DESPACHO

•09/10/2024, 12:08

DESPACHO

•29/07/2024, 14:53

DESPACHO

•07/07/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 20:00

SENTENÇA

•19/05/2024, 15:02

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:35

DESPACHO

•13/12/2023, 10:03

DESPACHO

•12/12/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 19:24

DESPACHO

•07/11/2023, 15:29

DESPACHO

•30/09/2023, 20:03

DESPACHO

•30/09/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 09:55

DESPACHO

•14/08/2023, 16:55

DESPACHO

•14/08/2023, 12:02

DESPACHO

•03/07/2023, 03:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2023, 15:06

DESPACHO

•12/01/2023, 08:40

DECISÃO

•11/01/2023, 09:13

DECISÃO

•10/01/2023, 21:17