Cumprimento de sentença 0844103-52.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa (antigo)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844103-52.2018.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Calcule-se as custas finais e intime-se o executado para proceder com o pagamento. Após, arquive-se os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:39

Juntada de cálculos

06/08/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:57

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 11:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:14

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 11:13

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 10:15

Juntada de Alvará

28/04/2025, 09:59

Juntada de Alvará

28/04/2025, 09:58

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844103-52.2018.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Calcule-se as custas finais e intime-se o executado para proceder com o pagamento. Após, arquive-se os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

Documentos

Despacho

•17/10/2018, 18:12

Despacho

•10/02/2020, 20:23

07/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:39

Juntada de cálculos

06/08/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:57

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 11:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:14

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 11:13

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 10:15

Juntada de Alvará

28/04/2025, 09:59

Juntada de Alvará

28/04/2025, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2025, 21:15

Expedido alvará de levantamento

18/04/2025, 21:15

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844103-52.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

10/04/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:59

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844103-52.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para se manifestar acerca da petição de ID 110128274, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:32

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 13:56

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844103-52.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para cumprir na integralidade a condenação, depositando judicialmente o valor, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 22:13

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:33

Juntada de documento de comprovação

10/01/2025, 10:33

Juntada de Alvará

09/01/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:17

Expedido alvará de levantamento

07/01/2025, 17:17

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de JOSE WELLYSON MENESES BRILHANTE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:58

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:19

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844103-52.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, nos termos do art. 465, do CPC arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o perito para acostar aos autos Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844103-52.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, nos termos do art. 465, do CPC arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o perito para acostar aos autos Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:41

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:43

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:52

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844103-52.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se, novamente, a parte executada para recolher o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 21:47

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:09

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:06

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844103-52.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para recolher o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:20

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:04

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:47

Nomeado perito

30/07/2024, 19:35

Determinada diligência

30/07/2024, 19:35

Conclusos para decisão

30/07/2024, 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.

19/07/2024, 11:52

Juntada de cálculos

19/07/2024, 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:34

Determinada diligência

01/09/2023, 13:34

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:39

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:43

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 13:55

Publicado Despacho em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844103-52.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 74670241. JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:30

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:25

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844103-52.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. – AZUL CARGO) para complementar o valor da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora SISBAJUD. JOÃO PESSOA, 26 de maio de 2023. Juiz de Direito

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:17

Determinada diligência

26/05/2023, 08:14

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:55

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para completar o valor da execução, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 12:55

Juntada de Certidão

05/05/2023, 12:53

Juntada de Alvará

05/05/2023, 12:36

Juntada de Alvará

05/05/2023, 12:36

Expedido alvará de levantamento

04/05/2023, 15:04

Deferido o pedido de

04/05/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2023, 11:31

Conclusos para decisão

03/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:53

Recebidos os autos

03/05/2023, 08:17

Juntada de certidão de prevenção

03/05/2023, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2021, 07:16

Juntada de

09/12/2021, 07:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:52

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 13:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 07:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/10/2021, 19:43

Conclusos para despacho

25/10/2021, 13:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 17:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/10/2021, 08:28

Conclusos para despacho

08/10/2021, 08:19

Juntada de

08/10/2021, 08:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:20

Juntada de Petição de apelação

04/10/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 11:18

Conclusos para despacho

06/09/2021, 11:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 13:09

Conclusos para despacho

12/08/2021, 07:27

Juntada de Petição de resposta

06/08/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 10:06

Conclusos para despacho

08/07/2021, 07:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 01:14

Conclusos para despacho

25/05/2021, 22:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 20:29

Conclusos para despacho

25/03/2021, 07:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 12:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 10:20

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2020, 23:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 12:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:08

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 20:23

Conclusos para despacho

18/07/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2019, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 18:12

Conclusos para despacho

14/08/2018, 17:15

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 17:49

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 14:07

Despacho

•13/01/2021, 10:20

Despacho

•21/01/2021, 09:28

Despacho

•26/03/2021, 20:29

Despacho

•12/04/2021, 07:58

Despacho

•01/06/2021, 01:14

Despacho

•01/06/2021, 09:34

Despacho

•03/08/2021, 10:06

Despacho

•04/08/2021, 13:00

Despacho

•19/08/2021, 13:09

Despacho

•19/08/2021, 20:32

Sentença

•14/09/2021, 11:18

Todos os documentos(54)

Despacho

•17/10/2018, 18:12

Despacho

•10/02/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 14:07

Despacho

•13/01/2021, 10:20

Despacho

•21/01/2021, 09:28

Despacho

•26/03/2021, 20:29

Despacho

•12/04/2021, 07:58

Despacho

•01/06/2021, 01:14

Despacho

•01/06/2021, 09:34

Despacho

•03/08/2021, 10:06

Despacho

•04/08/2021, 13:00

Despacho

•19/08/2021, 13:09

Despacho

•19/08/2021, 20:32

Sentença

•14/09/2021, 11:18

Sentença

•14/09/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:51

Sentença

•25/10/2021, 19:43

Sentença

•26/10/2021, 07:20

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 11:11

Decisão

•11/02/2022, 13:45

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/05/2022, 13:01

Despacho

•15/09/2022, 06:21

Despacho

•13/12/2022, 08:11

Despacho

•13/12/2022, 17:47

Acórdão

•22/02/2023, 13:57

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/04/2023, 04:39

Despacho

•03/05/2023, 14:13

Decisão

•04/05/2023, 15:04

Despacho

•26/05/2023, 08:14

Despacho

•29/05/2023, 11:17

Despacho

•14/06/2023, 16:30

Despacho

•20/06/2023, 18:16

Despacho

•18/07/2023, 09:43

Despacho

•01/08/2023, 12:41

Despacho

•01/09/2023, 13:34

Decisão

•30/07/2024, 19:35

Despacho

•14/08/2024, 11:20

Despacho

•26/08/2024, 21:47

Despacho

•26/08/2024, 21:47

Despacho

•08/10/2024, 16:41

Despacho

•09/10/2024, 10:55

Despacho

•07/11/2024, 18:58

Despacho

•07/01/2025, 17:17

Despacho

•10/01/2025, 10:33

Despacho

•20/02/2025, 22:13

Despacho

•31/03/2025, 13:32

Despacho

•01/04/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:06

Sentença

•18/04/2025, 21:15

Despacho

•06/08/2025, 11:57