Procedimento Comum Cível 0800567-93.2025.8.15.0271 - TJPB

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:41

Decorrido prazo de JOSE LUIS SOBRINHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:48

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 19:02

Decorrido prazo de JOSE LUIS SOBRINHO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2025, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2025, 15:36

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIS SOBRINHO REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Homologação de acordo. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contem objeto lícito, possível e não defeso em lei. PROCESSO Nº 0800567-93.2025.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram a uma composição amigável, celebrando acordo extrajudicial (id. 121584463). Autos conclusos. É o relatório. Decido. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nas formas pactuadas e específicas no ACORDO de id. 121584463 e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. É importante salientar, que a homologação deste acordo judicial produz resolução do mérito. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado tão logo as partes sejam intimadas desta sentença. Determino a intimação pessoal da parte autora para que tome ciência do teor do acordo celebrado, bem como de que os valores correspondentes ao seu crédito foram depositados na conta bancária do respectivo patrono, a quem deverá se dirigir para o recebimento. Cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se os autos. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIS SOBRINHO REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Homologação de acordo. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contem objeto lícito, possível e não defeso em lei. PROCESSO Nº 0800567-93.2025.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram a uma composição amigável, celebrando acordo extrajudicial (id. 121584463). Autos conclusos. É o relatório. Decido. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nas formas pactuadas e específicas no ACORDO de id. 121584463 e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. É importante salientar, que a homologação deste acordo judicial produz resolução do mérito. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado tão logo as partes sejam intimadas desta sentença. Determino a intimação pessoal da parte autora para que tome ciência do teor do acordo celebrado, bem como de que os valores correspondentes ao seu crédito foram depositados na conta bancária do respectivo patrono, a quem deverá se dirigir para o recebimento. Cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se os autos. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIS SOBRINHO REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Homologação de acordo. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contem objeto lícito, possível e não defeso em lei. PROCESSO Nº 0800567-93.2025.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram a uma composição amigável, celebrando acordo extrajudicial (id. 121584463). Autos conclusos. É o relatório. Decido. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nas formas pactuadas e específicas no ACORDO de id. 121584463 e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. É importante salientar, que a homologação deste acordo judicial produz resolução do mérito. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado tão logo as partes sejam intimadas desta sentença. Determino a intimação pessoal da parte autora para que tome ciência do teor do acordo celebrado, bem como de que os valores correspondentes ao seu crédito foram depositados na conta bancária do respectivo patrono, a quem deverá se dirigir para o recebimento. Cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se os autos. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 22:06

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 22:03

Homologada a Transação

23/09/2025, 23:22

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:34

Nomeado perito

01/08/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:31

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:37

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2025, 23:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 22:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2025, 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0800567-93.2025.8.15.0271 Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, abaixo transcrito, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação às contestações. Picuí, 13 de junho de 2025 LOURDEMAR VERAS FARES DAVID Chefe de Cartório ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 21:00

Juntada de Petição de contestação

13/06/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 20:30

Juntada de Petição de contestação

16/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 07:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIS SOBRINHO - CPF: 602.900.304-63 (AUTOR).

25/04/2025, 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2025, 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2025, 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 10:56

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE LUIS SOBRINHO em 30/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de JOSE LUIS SOBRINHO em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Publicado Sentença em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Todas as movimentações(51)