Procedimento Comum Cível 0800846-26.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

SERGIO WESLEY BEZERRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/BA 44300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SERGIO WESLEY BEZERRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 20/08/2025

05/11/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:21

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2025, 09:13

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 10:29

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800846-26.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. O autor na mesma data (01.08.2024) - ajuizou duas (02) ações em desfavor do BANCO BMG S S/A – PROCESSOS NS. 0800845-41.2025.8.15.0321 e 0800846-26.2025.8.15.0321 – em cujas ações discute a legalidade de contratos de crédito consignado. Os pedidos poderiam ser deduzidos em uma única ação. Entendo que o comportamento adotado – fatiamento dos pedidos em duas (02) ações e

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2025, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO WESLEY BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 054.765.404-90 (AUTOR).

10/06/2025, 12:30

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 20/08/2025

05/11/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:21

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 10:53

Sentença

•14/07/2025, 09:13

21/08/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2025, 09:13

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 10:29

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800846-26.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. O autor na mesma data (01.08.2024) - ajuizou duas (02) ações em desfavor do BANCO BMG S S/A – PROCESSOS NS. 0800845-41.2025.8.15.0321 e 0800846-26.2025.8.15.0321 – em cujas ações discute a legalidade de contratos de crédito consignado. Os pedidos poderiam ser deduzidos em uma única ação. Entendo que o comportamento adotado – fatiamento dos pedidos em duas (02) ações e

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2025, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO WESLEY BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 054.765.404-90 (AUTOR).

10/06/2025, 12:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 10:41

Decisão

•10/06/2025, 12:30