Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0811411-53.2025.8.15.2001 - TJPB

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0811411-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:57

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:02

Juntada de Petição de cota

16/06/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL LIBERAÇÃO DE CORPO Proc. nº 0811411-53.2025.8.15.2001 SENTENÇA LIBERAÇÃO DE CORPO. LIMINAR CONCEDIDA. OBJETIVO DO PEDIDO ALCANÇADO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARQUIVAMENTO. Trata-se de pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO E POSTERIOR INUMAÇÃO DO CORPO, diante da falta de comprovação do parentesco, entre a pessoa responsável pelo pedido com a pessoa falecida. Concedida liminar. Seguida de juntada de cert

16/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 19:49

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 19:48

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 13:51

Determinado o arquivamento

13/06/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 22:35

Juntada de Petição de parecer

05/06/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de VERONICA FREIRE DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:52

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2025, 13:51

DESPACHO

•07/03/2025, 09:58

—

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de VERONICA FREIRE DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

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