Procedimento Comum Cível 0812014-73.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

RONILSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES DE SOUSA

OAB/PB 12043·CPF·Representa: Autor

JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE

OAB/PB 11932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:11

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:42

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:15

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 14:11

Despacho

•14/06/2025, 09:10

26/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:11

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:42

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Proc. Nº: 0812014-73.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que a autarquia previdenciária arguiu preliminar de litispendência, sob a alegação de existência de demanda anterior com objeto idêntico ao ora discutido. Contudo, consta nos autos que o feito anteriormente ajuizado foi julgado improcedente quanto ao pedido de concessão do benefício. Diante disso, mostra-se imprescindível a verificação

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 05:45

Juntada de Certidão

12/05/2025, 16:54

Juntada de outros documentos

12/05/2025, 16:51

Decorrido prazo de RONILSON ALVES DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

29/08/2022, 14:14

Decorrido prazo de INSS em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 20:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/07/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 15:49

Juntada de Petição de alegações finais

17/05/2022, 23:11

Juntada de Petição de Petição

25/04/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:54

Conclusos para despacho

06/04/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 14:42

Outras Decisões

24/02/2022, 04:53

Conclusos para despacho

23/02/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 04:42

Conclusos para despacho

06/12/2021, 05:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 22:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 06:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2021, 06:25

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:16

Decorrido prazo de INSS em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 05:04

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:45

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 05:57

Conclusos para despacho

14/09/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 20:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:37

Juntada de Alvará

10/08/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 21:12

Juntada de devolução de mandado

07/05/2021, 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2021, 22:30

Expedição de Mandado.

11/04/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 09:40

Juntada de certidão de intimação

11/04/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 18:29

Decorrido prazo de INSS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:19

Juntada de certidão

16/01/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 14:05

Conclusos para despacho

13/11/2019, 18:41

Juntada de certidão

13/11/2019, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 10:10

Conclusos para despacho

22/07/2019, 18:16

Juntada de certidão

22/07/2019, 18:15

Decorrido prazo de INSS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 03:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 23:05

Juntada de Petição de cota

19/06/2019, 18:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2019, 18:16

Conclusos para despacho

15/03/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 21:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 17:49

Conclusos para despacho

05/11/2018, 10:55

Decorrido prazo de JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 00:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 23:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 16:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:41

Juntada de Petição de contestação

15/06/2018, 21:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/02/2018, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 14:32

Conclusos para despacho

23/02/2018, 13:10

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 06:06

Despacho

•13/06/2025, 13:46

Outros Documentos

•12/05/2025, 16:51

Decisão

•12/07/2022, 20:40

Decisão

•12/07/2022, 14:34

Despacho

•16/04/2022, 08:20

Despacho

•07/04/2022, 09:54

Decisão

•24/02/2022, 04:53

Despacho

•11/12/2021, 11:33

Despacho

•07/12/2021, 04:42

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 06:26

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 06:25

Despacho

•18/09/2021, 16:16

Todos os documentos(26)

Despacho

•24/03/2026, 14:11

Despacho

•14/06/2025, 09:10

Despacho

•13/06/2025, 13:46

Outros Documentos

•12/05/2025, 16:51

Decisão

•12/07/2022, 20:40

Decisão

•12/07/2022, 14:34

Despacho

•16/04/2022, 08:20

Despacho

•07/04/2022, 09:54

Decisão

•24/02/2022, 04:53

Despacho

•11/12/2021, 11:33

Despacho

•07/12/2021, 04:42

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 06:26

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 06:25

Despacho

•18/09/2021, 16:16

Despacho

•18/09/2021, 05:04

Despacho

•16/09/2021, 05:57

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 16:37

Despacho

•18/11/2019, 14:05

Despacho

•23/07/2019, 10:10

Despacho

•14/06/2019, 11:02

Despacho

•17/03/2019, 18:16

Despacho

•07/11/2018, 17:49

Despacho

•26/02/2018, 14:32

Outros Documentos

•22/02/2018, 06:06