Procedimento Comum Cível 0857757-77.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE EUGENIO DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Réu

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

OAB/PB 16129·CPF·Representa: Réu

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:14

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:34

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

11/08/2025, 11:32

Juntada de certidão

09/08/2025, 17:48

Recebidos os autos

09/08/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59, até 07 de Julho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:34

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:13

Conclusos para despacho

12/09/2024, 07:27

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:14

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 15:34

Despacho

•23/02/2026, 14:34

23/02/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:34

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

11/08/2025, 11:32

Juntada de certidão

09/08/2025, 17:48

Recebidos os autos

09/08/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59, até 07 de Julho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:34

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:13

Conclusos para despacho

12/09/2024, 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2024, 09:14

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 08:16

Determinação de redistribuição por prevenção

10/09/2024, 11:34

Declarada incompetência

10/09/2024, 11:34

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

24/05/2024, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 14:56

Declarada incompetência

24/05/2024, 13:14

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 11:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/02/2024, 13:52

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2024, 07:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/02/2024, 07:34

Determinada a redistribuição dos autos

16/02/2024, 11:35

Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:05

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:22

Juntada de certidão de prevenção

23/11/2023, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS ALVES em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de apelação

18/04/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:06

Julgado procedente o pedido

13/01/2023, 09:37

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2020, 15:04

Juntada de Certidão

17/09/2020, 15:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS ALVES em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 20:29

Conclusos para despacho

06/12/2019, 09:49

Juntada de certidão

06/12/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 17:35

Juntada de Petição de contestação

17/04/2018, 11:33

Juntada de Petição de contestação

17/04/2018, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2018, 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/01/2018, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 15:15

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2016, 13:42

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 12:25

Despacho

•23/02/2026, 14:34

Acórdão

•07/07/2025, 22:02

Decisão

•15/04/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 19:03

Decisão

•18/02/2025, 13:00

Despacho

•04/02/2025, 15:34

Decisão

•10/09/2024, 11:34

Decisão

•24/05/2024, 13:14

Decisão

•19/02/2024, 13:52

Decisão

•16/02/2024, 11:35

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/09/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:52

Todos os documentos(21)

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 15:34

Despacho

•23/02/2026, 14:34

Despacho

•23/02/2026, 14:34

Acórdão

•07/07/2025, 22:02

Decisão

•15/04/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 19:03

Decisão

•18/02/2025, 13:00

Despacho

•04/02/2025, 15:34

Decisão

•10/09/2024, 11:34

Decisão

•24/05/2024, 13:14

Decisão

•19/02/2024, 13:52

Decisão

•16/02/2024, 11:35

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/09/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:51

Sentença

•14/04/2023, 10:06

Sentença

•13/01/2023, 09:37

Despacho

•21/05/2020, 18:12

Despacho

•20/05/2020, 20:29

Despacho

•18/01/2018, 15:15