Procedimento Comum Cível 0800465-42.2023.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE MARCIO SOUSA SANTOS

Terceiro

JOSE MARCIO SOUSA SANTOS

Reu

MARIA DALVA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 12:46

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

11/08/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 14/07/2025

10/08/2025, 20:45

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:11

Juntada de Petição de cota

25/06/2025, 09:34

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA REU: MARIA DALVA DE SOUSA, JOSÉ MÁRCIO SOUSA SANTOS SENTENÇA SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. PROVA DOCUMENTAL QUE CORROBORA O PEDIDO EXORDIAL. REQUISITOS COMPROVADOS. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Comprovada a incapacidade da curadora do incapaz, é imperioso o deferimento do pedido de substituição de curatela, uma vez comprovado o preenchimento dos requisitos legais. PROCESSO Nº 0800465-42.2023.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 17:58

Julgado procedente o pedido

06/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão

02/08/2024, 23:18

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

Documentos

Sentença

•14/06/2025, 17:57

Sentença

•06/06/2025, 11:13

13/08/2025, 12:46

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

11/08/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 14/07/2025

10/08/2025, 20:45

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:11

Juntada de Petição de cota

25/06/2025, 09:34

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA REU: MARIA DALVA DE SOUSA, JOSÉ MÁRCIO SOUSA SANTOS SENTENÇA SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. PROVA DOCUMENTAL QUE CORROBORA O PEDIDO EXORDIAL. REQUISITOS COMPROVADOS. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Comprovada a incapacidade da curadora do incapaz, é imperioso o deferimento do pedido de substituição de curatela, uma vez comprovado o preenchimento dos requisitos legais. PROCESSO Nº 0800465-42.2023.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 17:58

Julgado procedente o pedido

06/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão

02/08/2024, 23:18

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Picuí

02/07/2024, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 2ª Circunscrição

24/03/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 22:25

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de cota

24/07/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 18:26

Decorrido prazo de 2. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 18:42

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:24

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 08:36

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 08:36

Mandado devolvido para redistribuição

29/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:54

Juntada de Termo de Curatela Provisório

26/05/2023, 06:17

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de cota

24/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2023, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2023, 11:13

Nomeado curador

22/05/2023, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA - CPF: 125.032.134-48 (AUTOR).

22/05/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

22/04/2023, 17:16

Despacho

•12/03/2024, 22:25

Cota

•24/05/2023, 11:23

Decisão

•22/05/2023, 11:15

Decisão

•22/05/2023, 11:13