Procedimento Comum Cível 0800800-89.2023.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Teixeira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

WENCESLAU SOUZA MARQUES

CPF

Autor

ORNILIO GENERINO DE SOUZA

Terceiro

ORNILIO GENERINO DE SOUZA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOANILSON GUEDES BARBOSA

OAB/PB 13295·CPF·Representa: Autor

AIRTON BATISTA COSTA

OAB/PB 27399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 13:27

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:38

Determinada diligência

13/03/2026, 07:05

Determinada diligência

13/03/2026, 07:05

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de ORNILIO GENERINO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0800800-89.2023.8.15.0391 SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO WENCESLAU SOUZA MARQUES ajuizou a presente ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de tutela de urgência, contra FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES e ORNILIO GENERINO DE SOUZA, alegando que, na condição de Prefeito do Município de Teixeira, foi alvo de publicações ofensivas veiculadas nas redes sociais Facebook e WhatsAp

16/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 13:27

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 12:38

Decisão

•13/03/2026, 07:05

07/04/2026, 12:38

Determinada diligência

13/03/2026, 07:05

Determinada diligência

13/03/2026, 07:05

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de ORNILIO GENERINO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0800800-89.2023.8.15.0391 SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO WENCESLAU SOUZA MARQUES ajuizou a presente ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de tutela de urgência, contra FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES e ORNILIO GENERINO DE SOUZA, alegando que, na condição de Prefeito do Município de Teixeira, foi alvo de publicações ofensivas veiculadas nas redes sociais Facebook e WhatsAp

16/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

15/06/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 14:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:17

Conclusos para decisão

14/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:18

Determinada Requisição de Informações

16/02/2024, 15:18

Conclusos para decisão

13/09/2023, 07:38

Juntada de Petição de informação

12/09/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de diligência

19/08/2023, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2023, 23:14

Juntada de Petição de contestação

15/08/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 22:50

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 22:50

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2023, 10:19

Conclusos para decisão

19/07/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 22:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 17:12

Sentença

•15/06/2025, 14:59

Sentença

•15/06/2025, 14:59

Despacho

•16/02/2024, 15:18

Decisão

•20/07/2023, 10:19

Decisão

•12/07/2023, 08:03