Procedimento Comum Cível 0822704-25.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 56.686,34

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOELITON DIAS DE LIMA SILVA

CPF

Autor

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA

OAB/PB 25701·CPF·Representa: Autor

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Réu

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP 287894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 09:57

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:37

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2023, 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023, 11:35

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes promovidas/apeladas, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação constante do id 73972415.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes promovidas/apeladas, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação constante do id 73972415.

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:46

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:45

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

29/05/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:37

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:37

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 09:57

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:37

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2023, 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023, 11:35

Documentos

DESPACHO

•21/04/2022, 08:35

DESPACHO

•20/05/2022, 17:24

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes promovidas/apeladas, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação constante do id 73972415.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes promovidas/apeladas, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação constante do id 73972415.

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:46

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:45

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

29/05/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:37

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELITON DIAS DE LIMA SILVA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA. - É cediço que a legislação consumerista prevê Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822704-25.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELITON DIAS DE LIMA SILVA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA. - É cediço que a legislação consumerista prevê Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822704-25.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELITON DIAS DE LIMA SILVA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA. - É cediço que a legislação consumerista prevê Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822704-25.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:32

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023, 09:59

Determinado o arquivamento

05/05/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 22:25

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:09

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:24

Juntada de Petição de contestação

24/01/2023, 09:31

Juntada de Petição de certidão

26/12/2022, 14:01

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:59

Decorrido prazo de JOELITON DIAS DE LIMA SILVA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 18:25

Juntada de Petição de contestação

22/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:55

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 09:20

Juntada de Certidão

24/08/2022, 15:41

Juntada de Certidão

26/07/2022, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 17:24

Conclusos para despacho

19/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 12:23

SENTENÇA

•05/05/2023, 09:59

SENTENÇA

•05/05/2023, 14:32

DESPACHO

•06/07/2023, 08:02

DESPACHO

•07/07/2023, 12:58

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 18:35