Cumprimento de sentença 0801186-38.2023.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801186-38.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 00:47

Transitado em Julgado em 13/08/2025

18/08/2025, 00:47

Determinado o arquivamento

17/08/2025, 19:34

Conclusos para despacho

14/08/2025, 21:02

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 21:45

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 14/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:24

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO AMARO FELINTO REU: SABEMI SEGURADORA SA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE EXECUÇÃO. Composição. Homologação. -Há de ser homologado o acordo formalizado entre as partes, posto que preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801186-38.2023.8.15.0321 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Cuida-se de Ação para Ordinária em fase de execução ajuizada em desfavor de SABEMI SEGURADORA S/A. Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo e requereram a homologação. FUNDAMENTAÇÃO Consoante conta dos autos, as partes formalizaram acordo e requereram a homologação. Saliento que as partes são capazes e legitimadas de modo que há de ser homologado o acordo, posto que não prejudica terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. CONCLUSÃO Homologo o acordo formalizado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC), julgando extinto o processo com resolução do mérito em relação a ambos. O acordo será regido pelas cláusulas do id n. 115362642. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO AMARO FELINTO REU: SABEMI SEGURADORA SA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE EXECUÇÃO. Composição. Homologação. -Há de ser homologado o acordo formalizado entre as partes, posto que preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801186-38.2023.8.15.0321 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Cuida-se de Ação para Ordinária em fase de execução ajuizada em desfavor de SABEMI SEGURADORA S/A. Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo e requereram a homologação. FUNDAMENTAÇÃO Consoante conta dos autos, as partes formalizaram acordo e requereram a homologação. Saliento que as partes são capazes e legitimadas de modo que há de ser homologado o acordo, posto que não prejudica terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. CONCLUSÃO Homologo o acordo formalizado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC), julgando extinto o processo com resolução do mérito em relação a ambos. O acordo será regido pelas cláusulas do id n. 115362642. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:23

Documentos

Despacho

•17/08/2025, 19:34

Sentença

•03/07/2025, 14:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 13/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 14/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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