Auto de Prisão em Flagrante 0802564-92.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

16/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2025, 09:47

Processo Desarquivado

02/10/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 08:08

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

01/09/2025, 20:54

Determinado o Arquivamento

01/09/2025, 20:54

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 09:02

Determinada diligência

09/08/2025, 10:31

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

16/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2025, 09:47

Processo Desarquivado

02/10/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 08:08

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

01/09/2025, 20:54

Determinado o Arquivamento

01/09/2025, 20:54

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 09:02

Determinada diligência

09/08/2025, 10:31

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:54

Publicado Mandado em 28/07/2025.

31/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AuPrFl n. 0802564-92.2024.8.15.0321 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA FLAGRANTEADO: LUCAS FRANCISCO RUFINO, COSMO DE FREITAS SILVA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos. Retornam os autos tendo em vista o transcurso do prazo sem resposta da autoridade policial, considerando a necessária informação, reitero os despachos de IDs 111284416 e 115903206, INTIME-SE novamente a Autoridade Policial para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a instauração do referido IPL, bem como proceda à sua associação a este auto de prisão em flagrante. Ciência ao Ministério Público para os fins do disposto no art. 129, VII, da CF/88. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:30

Determinada diligência

24/07/2025, 11:38

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:29

Publicado Mandado em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AuPrFl n. 0802564-92.2024.8.15.0321 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA FLAGRANTEADO: LUCAS FRANCISCO RUFINO, COSMO DE FREITAS SILVA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Considerando o decurso do prazo sem manifestação da Polícia Judiciária, INTIME-SE novamente a Autoridade Policial para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a instauração do referido IPL, bem como proceda à sua associação a este auto de prisão em flagrante. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 10:24

Determinada diligência

11/07/2025, 21:02

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:50

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS Autos nº 0802564-92.2024.8.15.0321 Autuado(a): LUCAS FRANCISCO RUFINO e outros DECISÃO - VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Vistos. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito lavrado em desfavor do(a) autuado(a) acima nominado(a), já apreciado pelo Juízo Plantonista. Até a presente data não há inquérito policial associado a este auto, consoante informações do sistema. Desta forma, intime-se a Autoridade Policial para

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:09

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 10:35

Determinada diligência

10/05/2025, 08:01

Conclusos para decisão

21/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Junco do Seridó em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:25

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B

20/01/2025, 21:51

Juntada de diligência

11/12/2024, 09:09

Juntada de informação

10/12/2024, 08:08

Juntada de informações prestadas

10/12/2024, 08:03

Juntada de comunicações

09/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de cota

05/12/2024, 13:04

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 07:54

Juntada de Carta precatória

05/12/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 00:45

Conclusos para despacho

04/12/2024, 07:23

Juntada de comunicações

03/12/2024, 15:54

Juntada de comunicações

03/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:00

Juntada de informação

03/12/2024, 13:57

Relaxado o flagrante

28/11/2024, 19:16

Concedida a Liberdade provisória de COSMO DE FREITAS SILVA - CPF: 061.387.184-70 (FLAGRANTEADO).

28/11/2024, 19:16

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de fiança

28/11/2024, 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:55

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 11:55

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 08:32

Decisão

•01/09/2025, 20:54

Despacho

•09/08/2025, 10:31

Decisão

•24/07/2025, 11:38

Decisão

•11/07/2025, 21:02

Decisão

•10/05/2025, 08:01

Despacho

•05/12/2024, 00:45

Decisão

•28/11/2024, 19:16