Procedimento Comum Cível 0802494-60.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.306,25

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:16

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL GOMES CAJU - PB19945 Advogado do(a) REU: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITABAIANA 2ª VARA MISTA PROCESSO Nº: 0802494-60.2022.8.15.0381 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) Intime-se a parte ré, para que dê cumprimento à obrigação de fazer, com o cancelamento dos descontos. Prazo de 15 dias. Itabaiana/PB, 22 de setembro de 2025 RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA Técnico(a) Judiciário(a)

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 14/07/2025

22/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de AUGUSTO NUNES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:09

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTO NUNES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802494-60.2022.8.15.0381 [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por AUGUSTO NUNES em face do(a) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. A parte autora questiona a existência de contrato de empréstimo consignado, razão pela qual requer, no mérito: (i) a declaração de inexistência do negócio jurídico; (ii) a devolução

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTO NUNES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802494-60.2022.8.15.0381 [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por AUGUSTO NUNES em face do(a) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. A parte autora questiona a existência de contrato de empréstimo consignado, razão pela qual requer, no mérito: (i) a declaração de inexistência do negócio jurídico; (ii) a devolução

16/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

14/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 18:57

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:16

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL GOMES CAJU - PB19945 Advogado do(a) REU: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITABAIANA 2ª VARA MISTA PROCESSO Nº: 0802494-60.2022.8.15.0381 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) Intime-se a parte ré, para que dê cumprimento à obrigação de fazer, com o cancelamento dos descontos. Prazo de 15 dias. Itabaiana/PB, 22 de setembro de 2025 RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA Técnico(a) Judiciário(a)

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 14/07/2025

22/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de AUGUSTO NUNES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:09

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTO NUNES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802494-60.2022.8.15.0381 [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por AUGUSTO NUNES em face do(a) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. A parte autora questiona a existência de contrato de empréstimo consignado, razão pela qual requer, no mérito: (i) a declaração de inexistência do negócio jurídico; (ii) a devolução

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTO NUNES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802494-60.2022.8.15.0381 [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por AUGUSTO NUNES em face do(a) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. A parte autora questiona a existência de contrato de empréstimo consignado, razão pela qual requer, no mérito: (i) a declaração de inexistência do negócio jurídico; (ii) a devolução

16/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

14/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:39

Determinada diligência

04/12/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:44

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2024, 05:16

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/07/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2024, 08:43

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024, 11:52

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:17

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:33

Decorrido prazo de AUGUSTO NUNES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:10

Deferido o pedido de

19/10/2023, 11:42

Nomeado perito

19/10/2023, 11:42

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2023, 10:40

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 12:33

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022, 17:29

Juntada de Petição de contestação

27/09/2022, 22:50

Recebidos os autos do CEJUSC

15/09/2022, 09:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/09/2022 11:30 Cejusc I - Cível -Família - Itabaiana -TJPB.

15/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de procuração

05/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:37

Decorrido prazo de AUGUSTO NUNES em 16/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

28/07/2022, 18:20

Recebidos os autos.

28/07/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/09/2022 11:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

28/07/2022, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/07/2022, 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2022, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2022, 23:00

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 23:00

Documentos

Sentença

•14/06/2025, 18:57

Sentença

•14/06/2025, 18:57

Despacho

•04/12/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:17

Decisão

•19/10/2023, 11:42

Despacho

•01/06/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 12:33

Decisão

•02/07/2022, 09:56