Cumprimento de sentença 0803397-10.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

SANDRA MARY GARCIA DE LUNA

CPF

Autor

TIBERIO FIGUEIRA DE LUNA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO AIRES COLACO

OAB/PB 12704·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL

OAB/PB 15535·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SANDRA MARY GARCIA DE LUNA

CPF

Autor

TIBERIO FIGUEIRA DE LUNA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 08:32

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 12:12

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 19:08

Conclusos para despacho

30/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:05

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 08:56

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:21

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 08:12

Determinado o arquivamento

06/03/2026, 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 10:47

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 08:32

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 12:12

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 19:08

Conclusos para despacho

30/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:05

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 19:08

Despacho

•23/04/2026, 08:56

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 08:56

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:21

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 08:12

Determinado o arquivamento

06/03/2026, 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 10:47

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:45

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 21/01/2026

24/02/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 20:56

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2025, 11:24

Juntada de Projeto de sentença

06/11/2025, 19:45

Conclusos para despacho

06/11/2025, 19:45

Conclusos ao Juiz Leigo

06/11/2025, 19:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

06/11/2025, 19:38

Conclusos ao Juiz Leigo

08/07/2025, 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/07/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

08/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de substabelecimento

07/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de contestação

04/07/2025, 17:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de TIBERIO FIGUEIRA DE LUNA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de SANDRA MARY GARCIA DE LUNA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de BRUNO AIRES COLACO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:28

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803397-10.2025.8.15.0731. AUTOR: SANDRA MARY GARCIA DE LUNA, TIBERIO FIGUEIRA DE LUNA PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 08/07/2025 11:20 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do PROMOVENTE:

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 19:16

Juntada de informação

15/06/2025, 19:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

15/06/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 17:09

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 17:09

Sentença

•06/03/2026, 08:12

Sentença

•12/11/2025, 11:24

Projeto de sentença

•06/11/2025, 19:45