Apelação Cível 0827562-41.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.655,18

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JOSE CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2021, 06:46

Baixa Definitiva

10/12/2021, 06:46

Transitado em Julgado em 09/12/2021

10/12/2021, 06:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:14

Não conhecido o recurso de PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA (APELANTE)

13/10/2021, 12:11

Conclusos para despacho

10/10/2021, 11:11

Juntada de Petição de cota

10/10/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 17:41

Recebidos os autos

09/09/2021, 19:53

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 19:53

Juntada de certidão

09/09/2021, 19:36

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2021, 06:46

Baixa Definitiva

10/12/2021, 06:46

Transitado em Julgado em 09/12/2021

10/12/2021, 06:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO em 05/11/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•13/10/2021, 12:11

DESPACHO

•10/09/2021, 17:41

06/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:14

Não conhecido o recurso de PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA (APELANTE)

13/10/2021, 12:11

Conclusos para despacho

10/10/2021, 11:11

Juntada de Petição de cota

10/10/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 17:41

Recebidos os autos

09/09/2021, 19:53

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 19:53

Juntada de certidão

09/09/2021, 19:36

Conclusos para despacho

09/09/2021, 19:36

Juntada de Certidão

09/09/2021, 19:36

DESPACHO

•21/06/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 19:38

SENTENÇA

•20/11/2020, 09:19

SENTENÇA

•20/11/2020, 09:15

DESPACHO

•07/10/2020, 17:29

DESPACHO

•07/10/2020, 17:29

DESPACHO

•07/10/2020, 17:29

DESPACHO

•07/10/2020, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:32

DESPACHO

•07/01/2020, 16:43

DESPACHO

•19/07/2018, 16:35

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•13/10/2021, 12:11

DESPACHO

•10/09/2021, 17:41

DESPACHO

•21/06/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 19:38

SENTENÇA

•20/11/2020, 09:19

SENTENÇA

•20/11/2020, 09:15

DESPACHO

•07/10/2020, 17:29

DESPACHO

•07/10/2020, 17:29

DESPACHO

•07/10/2020, 17:29

DESPACHO

•07/10/2020, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:32

DESPACHO

•07/01/2020, 16:43

DESPACHO

•19/07/2018, 16:35

OUTROS DOCUMENTOS

•30/05/2018, 09:17