Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0843382-90.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0843382-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA APELADO: GENILDA LACERDA MEDEIROS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte apelada/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópia do termo de adesão unificado firmado perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD do Estado da Paraíba, no qual figuraria ela como aderente ao acordo executado nos presentes autos, sob pena de acolhimento da preliminar de inépcia da inicial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0843382-90.2024.8.15.2001

09/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843382-90.2024.8.15.2001. REQUERENTE: GENILDA LACERDA MEDEIROS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 3 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Adicional de Desempenho]

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 21:25

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 15:12

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2025, 20:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REQUERIDO)

27/02/2025, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 10:22

Documento Jurisprudência

•30/06/2025, 13:05

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de comunicações

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REQUERIDO)

Todas as movimentações(27)