Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853865-19.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853865-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ANDRE LOPES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0853865-19.2023.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Recurso Inominado interposto por ANDRE LOPES DA SILVA, contra sentença proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PB, que julgou improce

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado

24/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:41

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 09:41

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 09:41

Juntada de Projeto de sentença

19/02/2025, 22:28

Conclusos para despacho

19/02/2025, 22:28

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2025, 23:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 15:32

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Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Julgado improcedente o pedido

Determinado o arquivamento

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

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