Apelação Cível 0002225-47.2011.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 161.111,66

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

DEGIELE DUTRA DE ANDRADE SOUZA

CPF

Autor

VANESSA ALCANTARA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILVANIA DIAS DA SILVA

OAB/PB 16097·CPF·Representa: Autor

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/PB 14199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 21:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/03/2026, 21:29

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de DEGIELE DUTRA DE ANDRADE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de DEGIELE DUTRA DE ANDRADE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:11

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALHANDRA - CNPJ: 08.778.318/0001-00 (APELADO) e não-provido

06/11/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 11:51

Juntada de certidão de julgamento

05/11/2025, 11:32

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 21:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/03/2026, 21:29

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de DEGIELE DUTRA DE ANDRADE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 16:50

Decisão

•09/10/2025, 22:54

27/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de DEGIELE DUTRA DE ANDRADE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:11

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALHANDRA - CNPJ: 08.778.318/0001-00 (APELADO) e não-provido

06/11/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 11:51

Juntada de certidão de julgamento

05/11/2025, 11:32

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 19:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 19:06

Deliberado em Sessão - Adiado

20/10/2025, 21:44

Deliberado em Sessão - Adiado

20/10/2025, 21:37

Deferido o pedido de

09/10/2025, 22:54

Conclusos para despacho

09/10/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:30

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 15:09

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2025, 21:20

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 22:06

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 10:34

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/06/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de DEGIELE DUTRA DE ANDRADE SOUZA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:13

Não recebido o recurso de DEGIELE DUTRA DE ANDRADE SOUZA - CPF: 022.382.154-33 (APELANTE).

14/04/2025, 08:30

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:18

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2025, 11:29

Juntada de Certidão

21/01/2025, 11:28

Determinação de redistribuição por prevenção

20/01/2025, 22:25

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:12

Juntada de Certidão

17/01/2025, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 08:31

Recebidos os autos

17/01/2025, 08:31

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 08:31

Despacho

•02/10/2025, 15:09

Despacho

•27/09/2025, 21:20

Despacho

•14/06/2025, 10:34

Decisão

•14/04/2025, 08:30

Despacho

•21/01/2025, 12:18

Decisão

•20/01/2025, 22:25

Despacho

•16/01/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:55

Sentença

•31/07/2024, 09:43

Despacho

•19/07/2024, 17:18

Despacho

•14/05/2024, 13:38

Despacho

•09/05/2024, 16:16

Todos os documentos(36)

Acórdão

•06/11/2025, 16:50

Decisão

•09/10/2025, 22:54

Despacho

•02/10/2025, 15:09

Despacho

•27/09/2025, 21:20

Despacho

•14/06/2025, 10:34

Decisão

•14/04/2025, 08:30

Despacho

•21/01/2025, 12:18

Decisão

•20/01/2025, 22:25

Despacho

•16/01/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:55

Sentença

•31/07/2024, 09:43

Despacho

•19/07/2024, 17:18

Despacho

•14/05/2024, 13:38

Despacho

•09/05/2024, 16:16

Despacho

•26/03/2024, 10:31

Despacho

•03/03/2024, 16:51

Despacho

•19/02/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:13

Despacho

•26/09/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:14

Despacho

•16/11/2022, 17:15

Sentença

•20/04/2022, 13:32

Despacho

•17/11/2021, 12:38

Decisão

•03/10/2021, 21:46

Despacho

•12/02/2021, 08:12

Despacho

•11/02/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 11:01

Despacho

•29/11/2020, 22:47

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 06:57

Sentença

•02/07/2020, 18:22

Despacho

•30/03/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 09:28

Autos digitalizados

•28/11/2019, 18:56