Agravo em Recurso Especial 0804347-02.2019.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804347-02.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:31

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276521/2026 - EDcl no AREsp 3037341/PB

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/04/2026, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para VANUZE CORREIA DE MENDONCA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 276521/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1037.

08/04/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 276521/2026 -

26/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276521/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276521/2026

24/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 276521/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229335/2026

13/03/2026, 16:51

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 11:12

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•04/09/2025, 11:12

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276521/2026 - EDcl no AREsp 3037341/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para VANUZE CORREIA DE MENDONCA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 276521/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1037.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 276521/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276521/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276521/2026

Protocolizada Petição 276521/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Não conhecido o recurso de INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229335/2026

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