Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801487-87.2021.8.15.0051 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801487-87.2021.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:37

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Embargos de declaração acolhidos

20/02/2026, 07:46

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 19:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JUVINO ANACLETO DE ANDRADE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ERNESTINA SANTANA DA CRUZ DE ANDRADE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:47

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE TRIUNFO REQUERIDO: ESPÓLIO DE JUVINO ANACLETO DE ANDRADE, ESPÓLIO DE ERNESTINA SANTANA DA CRUZ DE ANDRADE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0801487-87.2021.8.15.0051 Vistos Nos termos do art. 1.023, §2º, intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. JUIZ DE DIREITO

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE TRIUNFO REQUERIDO: ESPÓLIO DE JUVINO ANACLETO DE ANDRADE, ESPÓLIO DE ERNESTINA SANTANA DA CRUZ DE ANDRADE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0801487-87.2021.8.15.0051 Vistos Nos termos do art. 1.023, §2º, intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. JUIZ DE DIREITO

15/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 07:46

Despacho

•14/10/2025, 12:29

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JUVINO ANACLETO DE ANDRADE em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ERNESTINA SANTANA DA CRUZ DE ANDRADE em 10/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

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