Cumprimento de sentença 0855323-08.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

LYGIA MARIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

WALMIRIO JOSE DE SOUSA

OAB/PB 15551·CPF·Representa: Autor

MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/SP 390703·CPF·Representa: Réu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

LYGIA MARIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONICA MOVEL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRAASISSSL S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Terceiro

VIVO EMPRESAS

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:58

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de OI MOVEL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de OI MOVEL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de LYGIA MARIA GOMES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:38

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855323-08.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É sabido que a parte demandada apresentou novo pedido de recuperação judicial em 31/01/2023, perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, sob o número 0809863-36.2023.8.19.0001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a contar da decisão (datada de 16/03/23). Tendo em vista o deferimento do

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:00

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 16:00

Desentranhado o documento

28/07/2023, 16:00

Determinada diligência

26/07/2023, 12:53

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 12:53

Publicado Outros Documentos em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:27

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:58

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de OI MOVEL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de OI MOVEL em 08/08/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•08/02/2023, 10:17

PETIÇÃO

•07/04/2023, 06:27

09/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de LYGIA MARIA GOMES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:38

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855323-08.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É sabido que a parte demandada apresentou novo pedido de recuperação judicial em 31/01/2023, perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, sob o número 0809863-36.2023.8.19.0001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a contar da decisão (datada de 16/03/23). Tendo em vista o deferimento do

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:00

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 16:00

Desentranhado o documento

28/07/2023, 16:00

Determinada diligência

26/07/2023, 12:53

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 12:53

Publicado Outros Documentos em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:27

Conclusos para despacho

25/07/2023, 23:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0855323-08.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar a parte autora para requerer a execução da sentença no prazo de 05 (cinco) dias, juntando memorial com atualização do débito, sob pena de arquivamento

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 21:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 21:44

Juntada de outros documentos

24/07/2023, 21:44

Transitado em Julgado em 13/07/2023

24/07/2023, 21:41

Decorrido prazo de LYGIA MARIA GOMES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:34

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855323-08.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855323-08.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2023, 12:05

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:28

Juntada de Decisão

12/06/2023, 13:28

Conclusos ao Juiz Leigo

09/06/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:12

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:51

Decorrido prazo de LYGIA MARIA GOMES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de LYGIA MARIA GOMES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:53

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0855323-08.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:40

Conclusos para despacho

15/05/2023, 06:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2023, 19:07

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855323-08.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855323-08.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:29

Julgado procedente o pedido

04/05/2023, 11:05

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:49

Juntada de Projeto de sentença

03/05/2023, 18:49

Conclusos ao Juiz Leigo

11/04/2023, 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/04/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

11/04/2023, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 06:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:51

Juntada de outros documentos

24/03/2023, 13:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/04/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

03/03/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:17

Conclusos para despacho

07/02/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/02/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

02/02/2023, 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2023, 17:41

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de contestação

31/01/2023, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:21

Juntada de Mandado

03/11/2022, 20:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/02/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/11/2022, 06:34

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 17:35

PROJETO DE SENTENÇA

•03/05/2023, 18:49

SENTENÇA

•04/05/2023, 11:05

SENTENÇA

•05/05/2023, 16:29

DESPACHO

•15/05/2023, 10:40

DESPACHO

•17/05/2023, 20:33

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•18/05/2023, 15:38

DESPACHO

•02/06/2023, 16:12

PROJETO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 13:28

SENTENÇA

•13/06/2023, 12:05

SENTENÇA

•26/06/2023, 11:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2023, 15:55

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•25/07/2023, 16:21

DECISÃO

•26/07/2023, 12:53

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•08/02/2023, 10:17

PETIÇÃO

•07/04/2023, 06:27

PROJETO DE SENTENÇA

•03/05/2023, 18:49

SENTENÇA

•04/05/2023, 11:05

SENTENÇA

•05/05/2023, 16:29

DESPACHO

•15/05/2023, 10:40

DESPACHO

•17/05/2023, 20:33

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•18/05/2023, 15:38

DESPACHO

•02/06/2023, 16:12

PROJETO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 13:28

SENTENÇA

•13/06/2023, 12:05

SENTENÇA

•26/06/2023, 11:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2023, 15:55

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•25/07/2023, 16:21

DECISÃO

•26/07/2023, 12:53

DECISÃO

•28/07/2023, 16:00