Execução Fiscal 0802108-08.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 171.214,72

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

DAMIAO MAMEDE LEITE

CPF

Reu

DAMIAO MAMEDE LEITE CEREAIS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 09:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

16/07/2025, 07:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/06/2025, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802108-08.2017.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Juros/Correção Monetária] Promovente: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Promovido: DAMIAO MAMEDE LEITE e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar das causas interruptivas, em 15 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARC

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 07:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2025, 07:32

Processo Desarquivado

16/06/2025, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:33

Todas as movimentações(102)

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 09:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

16/07/2025, 07:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 07:33

16/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/06/2025, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802108-08.2017.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Juros/Correção Monetária] Promovente: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Promovido: DAMIAO MAMEDE LEITE e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar das causas interruptivas, em 15 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARC

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 07:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2025, 07:32

Processo Desarquivado

16/06/2025, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:18

Arquivado Provisoramente

23/03/2021, 11:27

Outras Decisões

23/03/2021, 07:36

Conclusos para despacho

22/03/2021, 09:20

Processo Desarquivado

21/03/2021, 20:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 09:22

Arquivado Provisoramente

12/03/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 18:52

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

12/03/2021, 15:59

Outras Decisões

12/03/2021, 15:59

Conclusos para despacho

08/03/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 21:46

Outras Decisões

25/02/2021, 15:43

Conclusos para despacho

22/02/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2020, 16:00

Juntada de Petição de diligência

13/09/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 07:38

Conclusos para despacho

22/06/2020, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 10:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 15:20

Conclusos para despacho

09/06/2019, 14:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/06/2019, 14:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2019, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 05:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 15:54

Conclusos para despacho

14/05/2019, 22:11

Juntada de outros documentos

14/02/2019, 09:07

Juntada de Ofício

12/02/2019, 14:18

Juntada de diligência

12/02/2019, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 08:06

Conclusos para despacho

31/01/2019, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 04:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 13:37

Juntada de outros documentos

06/12/2018, 13:34

Juntada de outros documentos

06/12/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2018, 08:48

Conclusos para despacho

30/11/2018, 08:43

Juntada de documento de comprovação

30/11/2018, 08:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 17:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 08:31

Conclusos para despacho

09/10/2018, 07:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 04:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 11:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/09/2018, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 15:54

Conclusos para despacho

15/08/2018, 10:29

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 10:29

Decorrido prazo de DAMIAO MAMEDE LEITE CEREAIS - ME em 14/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2018, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2018, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 11:05

Conclusos para despacho

17/07/2018, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 03:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 09:10

Conclusos para despacho

24/07/2017, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/07/2017 23:59:59.

22/07/2017, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 14:55

Conclusos para despacho

24/05/2017, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2017, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2017, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 16:36

Conclusos para despacho

03/05/2017, 12:55

Distribuído por sorteio

03/05/2017, 12:33

Juntada de Petição de petição inicial

03/05/2017, 12:33

DECISÃO

•23/03/2021, 07:36

DECISÃO

•12/03/2021, 18:52

DECISÃO

•12/03/2021, 15:59

DESPACHO

•25/02/2021, 21:46

DESPACHO

•25/02/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 18:49

DESPACHO

•25/06/2020, 07:38

DECISÃO

•18/03/2020, 10:05

DECISÃO

•11/06/2019, 11:18

DESPACHO

•15/05/2019, 15:54

DESPACHO

•04/02/2019, 08:06

DESPACHO

•01/12/2018, 08:48

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 07:33

DECISÃO

•23/03/2021, 07:36

DECISÃO

•12/03/2021, 18:52

DECISÃO

•12/03/2021, 15:59

DESPACHO

•25/02/2021, 21:46

DESPACHO

•25/02/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 18:49

DESPACHO

•25/06/2020, 07:38

DECISÃO

•18/03/2020, 10:05

DECISÃO

•11/06/2019, 11:18

DESPACHO

•15/05/2019, 15:54

DESPACHO

•04/02/2019, 08:06

DESPACHO

•01/12/2018, 08:48

DESPACHO

•11/10/2018, 08:31

DESPACHO

•16/08/2018, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2018, 10:29

DESPACHO

•19/07/2018, 11:05

DESPACHO

•31/10/2017, 09:10

DESPACHO

•03/07/2017, 14:33

DESPACHO

•11/05/2017, 16:36