Cumprimento de sentença 0802733-59.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802733-59.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802733-59.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ORLANDO ALMEIDA DE VASCONCELOS JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 07:41

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:41

Determinada diligência

13/06/2025, 18:01

Determinado o arquivamento

13/06/2025, 18:01

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:50

Processo Desarquivado

11/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 19:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de ORLANDO ALMEIDA DE VASCONCELOS JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 17:59

Documentos

DECISÃO

•13/06/2025, 18:01

DECISÃO

•16/10/2023, 12:30

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Expediente em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ORLANDO ALMEIDA DE VASCONCELOS JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

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