Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803732-13.2018.8.15.0751 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803732-13.2018.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 04/07/2025

17/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2025, 10:11

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Processo nº: 0803732-13.2018.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, rem

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Processo nº: 0803732-13.2018.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, rem

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Processo nº: 0803732-13.2018.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, rem

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:01

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 07:01

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/06/2025, 11:13

Juntada de Projeto de sentença

09/06/2025, 20:22

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 07:01

Sentença

•16/06/2025, 07:01

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/07/2025

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Juntada de Projeto de sentença

Todas as movimentações(373)

Todos os documentos(38)