Execução Fiscal 0803740-88.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.581,83

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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Central de Ajuda

DF - RENOVADORA DE PNEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:17

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:25

Juntada de documento de comprovação

11/07/2025, 12:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803740-88.2025.8.15.0251. Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Réu: DF - RENOVADORA DE PNEUS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA a respeito dos resultados das consultas do SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER, podendo falar em dez dias. Patos/PB, da ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 07:53

Juntada de informações prestadas

16/06/2025, 07:52

Juntada de documento de comprovação

16/06/2025, 07:50

Juntada de informações prestadas

16/06/2025, 07:49

Juntada de documento de comprovação

21/05/2025, 10:48

Todas as movimentações(25)

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:17

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:25

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 07:53

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11/07/2025, 12:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803740-88.2025.8.15.0251. Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Réu: DF - RENOVADORA DE PNEUS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA a respeito dos resultados das consultas do SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER, podendo falar em dez dias. Patos/PB, da ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 07:53

Juntada de informações prestadas

16/06/2025, 07:52

Juntada de documento de comprovação

16/06/2025, 07:50

Juntada de informações prestadas

16/06/2025, 07:49

Juntada de documento de comprovação

21/05/2025, 10:48

Juntada de documento de comprovação

21/05/2025, 10:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/05/2025, 08:43

Decorrido prazo de DF - RENOVADORA DE PNEUS LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 14:30

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2025, 09:06

Expedição de Carta.

09/04/2025, 07:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2025, 08:21

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2025, 15:43

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 07:53

Despacho

•08/04/2025, 08:21